O Programa do Biodiesel, estabelecido pelo Governo Federal, visa atingir diversos objetivos: diversificação da matriz energética, diminuição da dependência de energia não renovável e redução dos impactos ambientais resultantes do uso de combustíveis fósseis. Um importante componente social é a tentativa de utilizar o Programa para melhorar a renda da agricultura familiar, contribuindo para a redução das desigualdades. Esta pesquisa analisa a estrutura de custo na produção de mamona nos principais municípios produtores da região de Ireçê-BA, aplicando a Teoria Neoclássica da Produção na estimativa de uma função custo Translog. Essa função é utilizada para derivar a curva de custo médio e diversas formas de elasticidades. Na região do estudo, constatou-se que a mamona adota tecnologia intensiva em mão-de-obra e com processos rudimentares. Em comparação, a literatura mostra que a produção da soja é mais intensiva em capital, tecnologicamente mais avançada e sua cadeia produtiva encontra-se melhor organizada. Os índices de economia de escala estimados para a mamona são bastante significativos e os custos médios são declinantes para todo o intervalo da amostra. A comparação dos custos de produção da cultura da mamona e da soja indica que o óleo de mamona tem custo de produção 7% menor que o da soja. Por outro lado, a presença de significativa economia de escala mostra que a transferência de renda para os agricultores familiares, através do programa de biodiesel, só seria possível através de apoio do governo (compensação dos diferenciais de custos entre os pequenos e grandes produtores) ou via expansão da escala de produção acima dos níveis observados na amostra.

The Biodiesel Program, established by the Brazilian Federal Government, has several objectives: energy matrix diversification; reduce the dependence on non-renewable energy; and, reduce the environmental impacts resulting from fossil fuels consumption. An important aspect of this Program is the potential to improve the family farms income, helping to reduce social inequality. This research analyzes the cost structure of castor bean production in the region of Irecê-BA, using the Neoclassical Theory of Production to estimate a Translog cost function. This function is used to derive the average cost curve and several forms of elasticities. In the region covered by this study, castor bean production is heavily dependent on labor and is not technologically advanced. In comparison, the literature shows that soybean is much more intensive in capital, uses advanced technology and its production chain is much better organized. The scale economy indices estimated for castor bean are very significant and the average cost is declining over the whole sample interval. The cost comparison shows that castor bean oil has a slightly smaller average cost (-7%) than soybean oil. On the other hand, the significant scale economy found in this study indicates that the objective of improving the family farm income, through the biodiesel program, will only be possible through the governments support (compensation for the cost differential between the smaller and larger farms) or through the expansion of production scale above the levels observed in the sample.