A criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi um marco para o mercado internacional de petróleo. Para a opinião pública a OPEP é um cartel devido aos choques do petróleo ocorridos na década de 1970, porém na literatura econômica não existe consenso sobre a OPEP ser ou não um cartel. Sob a ótica da teoria dos cartéis, esta pesquisa tem como objetivo evidenciar o papel da OPEP e verificar se a mesma exerce poder de mercado, demonstrando aspectos históricos que desencadearam na sua criação e suas principais ações ao longo do tempo. No primeiro artigo, através de uma análise fundamentada na distinção entre os países da OPEP e os Não-OPEP, foram utilizados indicadores sobre o mercado internacional de petróleo, destacando os principais detentores das reservas provadas, os produtores, os consumidores, a evolução dos preços, o comércio internacional, as emissões de CO₂ geradas a partir da combustão do combustível fóssil e a ascensão dos biocombustíveis. Os resultados mostraram que a dotação natural é fator determinante na produção e no comércio internacional de petróleo, e que os países membros da OPEP são altamente dependentes das divisas geradas das exportações de petróleo para sustentação de importações de outros bens. Verificou-se que os países da OPEP vêm aumentando seu consumo interno de petróleo, gerando maiores emissões de CO₂, o que reforça ainda mais a dependência do petróleo como principal fonte na matriz energética destes países. Neste cenário, os biocombustíveis vêm ganhando espaço principalmente nos países Não-OPEP. A OPEP é uma Organização formada por países, assim seus objetivos vão além da maximização de lucros. Entretanto, as diferenças macroeconômicas entre os membros relacionadas aos diferentes regimes políticos, com objetivos destoantes de curto e de longo prazo, são fatores limitadores na ação coordenada entre os membros. No segundo artigo desta pesquisa, através do modelo estático da Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization - NEIO) foi identificado o grau de poder de mercado no comércio internacional de petróleo no período de janeiro de 2003 até março de 2015. Os resultados mostraram que o mercado internacional de petróleo está distante da estrutura de monopólio ou cartel perfeito, e não são estatisticamente descartadas as hipóteses de competição via Cournot e de competição perfeita.

The establishment of the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) was a historic milestone for the international oil market. For the public opinion the OPEC is considered as a cartel due to the oil shocks in the 1970s, but in the economic literature there is no consensus if OPEC really acts as cartel. However, we use the theory of cartels to highlight the role of OPEC and identify if there is market power exercise in the international oil market. We present historical aspects that led in OPEC creation and its main actions over time. In the first chapter, we use an analysis based on the distinction between the OPEC and non-OPEC countries. We identify the main countries which holds proven reserves, the major producers, consumers, the trend of price, the international trade, the CO₂ emissions generated by the fossil fuel combustion and the rise of biofuels production. The results indicate that the natural endowment is a key factor to the production and international trade of oil, and OPEC members are highly dependent on oil exports revenue to sustain other goods imports. OPEC countries increased domestic oil consumption, generating more CO₂ emissions, which demonstrates the increase of oil dependency in the energy matrix of these countries. According to the current scenario, the biofuels production has increased mainly in non-OPEC countries. OPEC is an organization formed by countries and their goals are not only to maximize profits, and so, OPEC is a political union that has stability over the years. However, macroeconomic differences among members related to different political regimes with different shortterm and long-term goals that are limiting factors for coordinated action. Therefore, according to the theory of the cartel formation and sustainability, OPEC has difficulties to fix prices or quantity on the international oil market, the Organization does not behave like a cartel most of the time. In the second chapter the static model of the New Empirical Industrial Organization (NEIO) is used to identify the degree of market power in the international oil market during the period from January 2003 to March 2015. The results indicated that the international oil market is not characterized by a cartel, but are not statistically rejected the hypothesis of Cournot competition nor perfect competition.