Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.11.2004.tde-20092004-165338
Documento
Autor
Nome completo
Rogerio Edivaldo de Freitas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2004
Orientador
Banca examinadora
Jank, Marcos Sawaya (Presidente)
Barros, Geraldo Sant Ana de Camargo
Castilho, Marta dos Reis
Ferreira Filho, Joaquim Bento de Souza
Miranda, Silvia Helena Galvao de
Título em português
Barreiras comerciais sobre os produtos agroindustriais brasileiros na União Européia.
Palavras-chave em português
barreira comercial
indústria agrícola
produto agrícola
União Européia
Resumo em português
Esta tese realizou-se com o intuito de melhor conhecer a proteção tarifária
agrícola da União Européia (UE) e sua eventual associação com a Política Agrícola
Comum (PAC). A hipótese implícita nesse trabalho é a de que há uma discriminação
tarifária na pauta agrícola da UE; discriminação essa que estaria associada à estrutura da
PAC. Nesses termos, o trabalho teve três objetivos complementares. Em primeiro lugar,
buscou-se medir a magnitude das tarifas praticadas pela União Européia sobre os
produtos agrícolas exportados pelo Brasil. Como segundo ponto, procurou-se identificar
a existência de discriminação tarifária entre os grupos de produtos agrícolas presentes na
pauta de tarifas do bloco europeu. E, por fim, avaliou-se a eventual existência de
simultaneidade entre a proteção tarifária e as políticas domésticas de suporte à
agricultura comunitária. A teoria visitada e os trabalhos já realizados com tal pano de
fundo sugeriram que há grupos de produtos particularmente protegidos pelas tarifas
agrícolas do bloco europeu. Esses mesmos trabalhos também apontaram para o caráter
de permanência das políticas de apoio à agricultura da União Européia, mesmo após as
reformas da PAC em 1992 e 2000. Tais políticas não são homogêneas; antes disso, estão
concentradas em determinadas atividades e perfis de produções da agricultura do bloco.
A revisão teórica também foi empregada para apresentar os principais instrumentos de política comercial da União Européia em itens agrícolas e para discutir os conceitos
inescapáveis em barreiras tarifárias: tarifas ad valorem, tarifas específicas, mecanismo
de gatilhos, picos tarifários, e quotas tarifárias. Cada um desses conceitos chave em
política comercial foi avaliado com base em ferramentas estatísticas específicas,
procurando-se identificar os produtos eventualmente discriminados em cada caso. Em
paralelo, empregaram-se regressões lineares contra o tempo a fim de avaliar se tem
ocorrido queda no nível de suporte à agricultura comunitária, bem como se procedeu à
identificação dos setores menos contemplados pela oferta agrícola feita pela União
Européia nas negociações do fórum biregional UE-Mercosul. Como resultado do esforço
empreendido, esse texto pretende deixar duas contribuições. Primeiramente, através de
simulações acerca do uso de diferentes preços de referência para a conversão das tarifas
específicas e mistas em tarifas equivalentes ad valorem, no contexto da pauta agrícola
comunitária. A discussão acerca dos impactos do uso de distintos preços de referência
em situações similares pretende ser uma das contribuições do trabalho. Em segundo
lugar, propõem-se indicadores especificamente projetados para a avaliação de duas
questões importantes em acesso a mercado de bens agrícolas nos países desenvolvidos.
O primeiro deles destinado à leitura da proteção concedida pelo mecanismo de quotas
tarifárias, e o outro voltado à identificação de picos tarifários entre grupos de produtos.
As conclusões do trabalho apontam para determinados grupos de produtos agrícolas alvo
de proteção da parte dos instrumentos de política comercial na União Européia,
destacando-se: carnes e miudezas, leite e laticínios, cereais, preparações de carne e
peixes, açúcares e confeitaria, preparações de cereais, e tabaco e seus manufaturados.
Esses grupos de produtos mostraram-se muito similares às produções agrícolas mais
intensamente apoiadas pelas políticas de financiamento da PAC.
Título em inglês
European Union trade barriers on brazilian agricultural products.
Palavras-chave em inglês
agricultural product
agricultural sector
European Unio
trade barrier
Resumo em inglês
This thesis has been done to better understand the European Union (EU)
agricultural tariff protection and its association with the Common Agricultural Policy
(CAP). The hypothesis is that there is tariff discrimination in the EU agricultural tariff
schedule and that such discrimination is connected with the CAP structure. For this
purpose, the study is oriented by three goals, which complement themselves. First, it
aims to measure the magnitude of the tariff used by the European Union on the
agricultural products exported from Brazil. Second, it tries to identify the existence of
tariff discrimination among the groups of agricultural products in the European tariff set.
At last, it evaluates the existence of simultaneity between tariff protection and
agricultural support policies in the EU. Theoretical and empirical studies have already
suggested that there are groups of products particularly protected by the EU agricultural
tariffs. These studies also pointed to the permanent character of the agricultural support
policies in the EU, even after the CAP reforms in 1992 and 2000. These policies are not
homogeneous; but instead, they are shaped according to certain activities and production
profiles of the EU agricultural sector. The literature has also been used to present the
main instruments of the EU trade policy on agricultural goods and to discuss the key
concepts on tariff barriers: ad valorem tariffs, specific tariffs, trigger tools, tariff peaks, and tariff-rate quotas. With the purpose of identifying the products discriminated, each
of the topics on trade policy is evaluated through the application of specific statistical
tools. In order to evaluate if there has been a decrease in the level of agricultural support
in the European Union we use linear time series regressions. At the same time, the
sectors discriminated by the EU agricultural offer in the European Union-Mercosur
negotiations are also identified. The collected data are compared to evaluate the
agricultural products that are protected by the EU. The present work has two main
contributions. Firstly, the discussion related to the effects of using different prices to the
conversion of EU specific and composed tariffs into equivalent ad valorem tariffs.
Secondly, tools specially designed to analyze two important questions on agricultural
market access in developed countries are proposed. The first one focuses on capturing
the protection given by tariff-rate quotas, and the other focuses on the identification of
tariff peaks among sets of products. The conclusions of this study point to certain sets of
agricultural products targeted by the EU trade policy, especially meat, dairy products,
cereals, meat preparations, sugar, cereal preparations, and tobacco. These sets of
products appeared to be quite similar to the agricultural products severely supported by
CAP financing policies.
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Data de Publicação
2004-09-22