A teoria do capital humano trata os recursos humanos como investimentos e, como tal, deve ser entendida como uma teoria de capital, passível de ser avaliada em termos de taxa de retorno. O objetivo principal deste trabalho foi estimar a taxa de retorno privado à escolaridade (educação formal) e os investimentos realizados após o término do período escolar (experiência), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995. Utilizou-se o procedimento de Heckman (1980) para obtenção de estimativas consistentes dos parâmetros, eliminando o problema da seletividade amostral. Esta metodologia consiste na estimação da variável lambda (inverso da razão de Mill), obtida a partir dos coeficientes estimados do modelo próbite da equação de participação no mercado de trabalho, e utilizada como variável exógena na equação de rendimentos. As estimativas das equações de participação no mercado de trabalho e rendimentos foram obtidas separadamente para homens e mulheres. Posteriormente, de forma análoga, estimaram-se as equações para cada uma das regiões do país, para trabalhadores dos setores público e privado, assim como para trabalhadores sindicalizados e não-sindicalizados. As equações de participação no mercado de trabalho foram obtidas pelo método da máxima verossimilhança, utilizando o modelo próbite, em que a variável dependente assume valores 1 ou zero, indicando a participação ou não do indivíduo no mercado de trabalho, respectivamente. Educação e experiência têm efeito positivo sobre a probabilidade de participação dos indivíduos no mercado de trabalho. Como sugerido pela teoria do capital humano, a probabilidade de ingresso na força de trabalho eleva-se à medida que os indivíduos acumulam experiência no mercado de trabalho, declinando a partir de determinada idade, devido aos efeitos da depreciação e obsolescência do estoque de capital humano. Para verificar este fato, utilizou-se o método dos mínimos quadrados ponderados para estimar as equações de rendimentos, usando-se o fator de expansão da amostra da PNAD (IBGE) como ponderador. Os resultados indicam que a utilização do procedimento de Heckman foi necessário para evitar a tendenciosidade nos coeficientes estimados, causados pela seletividade amostral. O acréscimo no número de anos de escolaridade e experiência aumenta os rendimentos dos trabalhadores. Como esperado, os perfis dos rendimentos dos trabalhadores apresentam forma côncava, pois, os rendimentos devem crescer após o ingresso no mercado de trabalho, provenientes dos ganhos de produtividade e acumulação de experiência e, a partir de determinada idade, devem cair, derivando do processo de depreciação e obsolescência do estoque de capital humano. Os retornos à escolaridade e à experiência apresentaram valores positivos, e os primeiros mostraram-se sempre superiores aos segundos. Os homens apresentaram geralmente maiores retornos à experiência que as mulheres. Com relação aos retornos à escolaridade, observou-se que as mulheres sempre apresentaram maiores retornos. A redução das disparidades nos rendimentos dos trabalhadores passa por uma alocação ótima dos recursos provenientes de políticas educacionais e, para tanto, é necessário conhecer o comportamento da distribuição e a participação da escolaridade como elemento determinante da renda do trabalho. Pelos resultados obtidos é possível ainda concluir, que a educação é um dos fatores mais relevantes para o aumento do capital humano assim como o treinamento. Numa economia moderna, que busca o melhor aproveitamento do capital físico e aumento da produtividade, é indispensável investir na melhora da qualificação da mão-de-obra.

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