Foram analisados neste trabalho os determinantes da participação e rendimentos nos mercados de trabalho formal e informal e para empregadores, para homens e mulheres de 25 a 65 anos, vivendo no setor urbano no Brasil. Retornos à escolaridade e experiência, segmentação do mercado de trabalho e discriminação salarial por gênero e por cor foram analisados, tendo como base os coeficientes estimados das funções de rendimentos. Equações de participação foram estimadas por máxima verossimilhança usando o modelo lógite multinomial, onde a variável dependente toma o valor 0 se a pessoa não trabalha, 1 se o indivíduo trabalha no mercado formal, 2 se o indivíduo trabalha no mercado informal e 3 se o indivíduo é empregador. Baseado nos coeficientes estimados no modelo descrito acima, a variável lambda (inverso da razão de Mill) foi calculada e utilizada como variável exógena nas equações de rendimentos para obter estimativas dos parâmetros consistentes sem viés de seletividade amostral, que pode ocorrer quando somente indivíduos que possuem rendimentos entram nos cálculos dessas equações. Na realização desse estudo foram utilizados dados desagregados da PNAD de 1995, empreendida pelo IBGE. Os dados que compõem esta pesquisa são obtidos de uma amostra de, aproximadamente, 300.000 indivíduos, onde se têm detalhes da vida sócio-econômica de cada indivíduo. Os resultados das equações de participação mostraram que a presença de filhos pequenos na família influenciam positivamente na participação do pai no mercado de trabalho, mas negativamente na participação da mãe. Filhos e filhas maiores de 12 anos afetam negativamente a participação dos pais no mercado de trabalho, agindo como substitutos da força de trabalho dos pais. O chefe da família tem maior participação na força de trabalho que o cônjuge. O fato do homem ser casado afeta positivamente a sua participação no mercado de trabalho, enquanto que para as mulheres o efeito observado foi o contrário. A escolaridade teve um efeito positivo e bastante forte sobre a participação no mercado de trabalho e o nível de riqueza dos indivíduos efeito negativo. As oportunidades de emprego no mercado de trabalho formal foram maiores nas regiões mais desenvolvidas do país, enquanto as oportunidades de emprego no mercado de trabalho informal foram maiores nas regiões menos desenvolvidas. Os resultados das equações de rendimento mostraram que a variável LAMBDA apresentou coeficientes altamente significativos, indicando que sua inclusão no modelo era necessária para evitar problemas de tendenciosidade nas estimativas dos parâmetros. A escolaridade dos trabalhadores teve um efeito positivo bastante significativo nos rendimentos, principalmente no mercado de trabalho formal. Constatou-se que os negros recebem salários menores que os brancos e pardos, indicando discriminação racial. Os trabalhadores da Região Nordeste e empregados no setor primário recebem salários menores que os demais. Observou-se ainda que a remuneração dos trabalhadores formais é maior no setor secundário que no setor terciário enquanto que a remuneração dos trabalhadores informais é ligeiramente supenor no setor terciário. Ademais, os trabalhadores sindicalizados são melhores remunerados. Com base nas equações de rendimento estimadas calculou-se os retornos à experiência e à escolaridade. Verificou-se que os retornos à experiência para os homens foram maiores no mercado de trabalho informal, enquanto para as mulheres os retornos à experiência foram maiores no mercado de trabalho formal. Os retornos à escolaridade obtidos no mercado de trabalho formal são aproximadamente 3 e 2 vezes maiores que os retornos obtidos no mercado de trabalho informal, para homem e mulher respectivamente. Também constatou-se que os retornos à escolaridade são maiores para as mulheres do que para os homens nos dois mercados de trabalho. Verificou-se que a discriminação salarial por gênero ocorre em grandes proporções nos 2 mercados de trabalho, sendo maior a discriminação no mercado de trabalho formal. Concluiu-se ainda que não existe segmentação no mercado de trabalho para as mulheres, entretanto, para os homens o grau de segmentação é expressivo. Este estudo constatou a existência de discriminação racial nos mercados de trabalho formal e informal. Ademais, a menor taxa de discriminação observada foi para a mulher preta no mercado formal, enquanto que a maior foi para os homens pretos no mercado de trabalho informal. Com base nos resultados obtidos, recomenda-se maiores investimentos em escolaridade que visem diminuir os diferenciais de salários entre os mercados de trabalho formal e informal e entre os grupos étnicos. Recomenda-se ainda políticas que visem amenizar a discriminação salarial contra as mulheres, tais como, incentivos fiscais às empresas para a contratação de mulheres. Por outro lado os planejadores econômicos devem repensar legislação trabalhista, que aumenta o custo de contratação da força de trabalho feminina, e verificar até onde tal lei está beneficiando a mulher e onde começa a prejudicá-la.

This thesis analyzes the determinants of participation and earnings in the formal and informal labor markets, as well as for employer workers, for men and women from 25 to 65 years old, living in the urban sector of Brazil. Returns to education and experience, labor market segmentation, wage discrimination by gender and wage race discrimination were also analyzed, based on the earnings equations coefficients. Participation equations were estimated by maximum likelihood using the multinomial logit model. The dependent variable takes value 0 if the person does not work, 1 if the individual is employed in the formal sector, 2 if the individual is employed in the informal sector and 3 if he/she is employer. Based on the estimated coefficients, the variable lambda (inverse of Mill's ratio) was calculated and used as exogenous variable in the earnings equation to avoid the problem of sample selectivity bias that may occur when only individuals that have earnings enter into the analysis. This study used individual data from a household survey (PNAD) undertaken by IBGE in 1995. There are approximately 300.000 individuals with detail information on labor. The results from the participation equations showed that the presence of young kids affected the fathers participation positively but the mothers negatively. Teenagers had negative ímpact on the parents participation, acting as their substitutes in the labor force. Also, the head of the household had larger participation than the wives. Men who is married participated more in the labor market, while married women participated less. Education had an strong and positive effect on participation and wealth a negative one. Labor opportunities in the formal market were higher in more developed regions, while labor opportunities in the informal market were higher in less developed regions. The results from the earnings equations showed that the coefficient of the variable lambda were highly significant, showing that the inclusion was necessary to avoid bias. Moreover, education had a highly positive and significant effect, mainly in the formal market. It was also observed that blacks receive lower wages than whites, indicating wage race discrimination. Workers living in the Northeastem region and employed in the primary sector receive less earnings than others. Workers in the formal market receive higher earnings if they are in the secondary sector, while those in the informal market receive more if they are employed in the tertiary sector. Moreover, workers that are affiliate to labor union receive higher wages. Based on the coefficients estimated in the earnings equations it was calculated the returns to education and experience. Returns to experience, for men, are larger in the informal market, while, for women, they are higher in the formal market. Returns to education in the formal market are 3 and 2 times larger than the ones obtained in the informal market for men and women, respectively. Also, returns to education are higher for women than for men in both markets. It was verified a large wage gender discrimination in both labor markets, being higher in the formal than informal. Moreover, labor market segmentation was not observed. This study verified the existence of wage race discrimination in the formal and informal labor markets. Moreover, the lowest discrimination rate was observed for black women the informal sector and the highest for black men in the formal sector. Based on the results, it is possible to recommend more investment in education to decrease the wage differential between the formal and informal markets. Moreover, it is recommended government policies to reduce wage discrimination against women, such as tax benefits to enterprises that contract women. On the other hand, economic planners must think over work legislation which increases the costs of women labor contracts (maternal leave), verifying if the law is benefiting or actually harming them.