O objetivo principal desta tese é investigar o gerenciamento da informação contábil através das provisões técnicas constituídas por sociedades seguradoras como resposta à regulação econômica e tributária do mercado brasileiro de seguros. As contas de provisões técnicas possibilitam escolhas contábeis discricionárias, e a incerteza que cerca sua estimação fornece significativas oportunidades para o gerenciamento da informação contábil, visando a atingir dois propósitos: i) a melhoria dos parâmetros de solvência e ii) a redução dos pagamentos de impostos. Isso porque mudanças nos valores dessas provisões podem afetar significativamente os valores do passivo, do patrimônio líquido e do lucro tributável das sociedades seguradoras. Do ponto de vista metodológico, foi empregada a abordagem de accruals específicos sobre uma amostra composta por 360 observações, oriundas de 60 companhias seguradoras e uma série temporal de 6 anos (2001-2006). Nesse sentido, foram estimados os coeficientes dos modelos de regressão com dados em painel processados por meio do software STATA 8.0®. No que diz respeito às evidências da pesquisa empírica, confirmaram-se as hipóteses estabelecidas nesta tese, isto é, os diretores das sociedades seguradoras influenciam para baixo as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são menores, mas, por outro lado, influenciam para cima as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são maiores. Entretanto, para dar maior robustez aos resultados da pesquisa empírica, sugere-se o uso do erro de estimação das provisões técnicas como variável dependente dos modelos econométricos empregados. Isso ainda não é possível no Brasil, pois o órgão regulador do setor (SUSEP) não disponibiliza as informações necessárias para efetuar o cálculo do erro de estimação das provisões técnicas, diferentemente do procedimento adotado no mercado norteamericano de seguros.

The main objective of this thesis is to investigate the accounting information management through the technical provisions constituted by insurance companies as a response to the economic and tax regulations of the Brazilian insurance market. The accounts of the technical provisions enable discretionary accounting choices, and the uncertainty around its estimative provide significant opportunities for the accounting information management, aiming at achieving two purposes: i) the improvement of the solvency parameters and ii) the reduction of tax payments. This happens because the changes in values of these provisions can significantly affect the liability, equity and taxable profit values of the insurance companies. From the methodological point of view, the specific accruals approach was used on a sample of 360 observations from 60 insurance companies and a time series of 6 years (2001-2006). Within this context, the coefficients of the regression models were estimated using panel data processed through STATA 8.0®. Regarding the evidences from the empiric research, the hypotheses established in this thesis were confirmed, that is, the directors of the insurance companies influence the technical provisions downwards if the parameters for solvency and taxes are lower, but on the other hand, they influence the technical provisions upwards if the values of the parameters for solvency and taxes are higher. However, in order to achieve more robust results from the empiric research, the use of estimate error of the technical provisions is suggested as the dependent variable for the econometric models adopted. This is still not possible in Brazil because the ruling entity of this sector (SUSEP) does not make the necessary information for this analysis available, differently from the procedures adopted by the North American insurance market.