Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2009.tde-22102009-160459
Documento
Autor
Nome completo
Luiza Vieira Sá
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Leonzo, Nanci (Presidente)
Albieri, Sara
Benevides, Cezar Augusto Carneiro
Dantes, Maria Amelia Mascarenhas
Oliveira, Reinaldo Ayer de
Título em português
Rondon: o agente público e político
Palavras-chave em português
direito administrativo
espaço público.
índios
militar
política
Resumo em português
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que um agente público no exercício de suas atribuições, por força das circunstâncias operacionais, algumas vezes atua como um agente político, conforme conceitos estabelecidos pela doutrina do Direito Administrativo. Esse agente público é Cândido Mariano da Silva Rondon, engenheiro militar; as circunstâncias são os trabalhos realizados no âmbito das Comissões Construtoras de Linhas Telegráficas nos estados de Mato Grosso, Amazonas e no Território do Acre; o agente político é o idealizador e executor de um serviço de proteção aos índios, pioneiro espaço público de discussão em torno das relações sociais com os povos indígenas.
Título em inglês
Rondon: the public official and political
Palavras-chave em inglês
Administrative law
Indians
Military
Politics
Public space
Resumo em inglês
The objective of this paper is to demonstrate that a public agent in order to accomplish assignments, due to operational circumstances, sometimes acts like a political agent, as the concepts established by Administrative law doctrine. This public agent is Cândido Mariano da Silva Rondon, military engineer; the circumstances are the services performed by the Telegraphic Commissions in the states of Mato Grosso, Amazonas and in Acre Territory; the political agent is the creator and executor of an indian protective service, pioneer public space for discussion of social relations with the Indian nations.
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Data de Publicação
2009-10-22
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- Sá, Luiza V.. História e Direito: A Executoriedade da Norma Jurídica. Revista Trimestral de Jurisprudência [online], 2010, vol. 31, n. 178, p. 13-29. [acesso 2012-01-28]. Disponível em : <http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20110325153042.PDF>
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