Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2009.tde-22102009-160459
Document
Author
Full name
Luiza Vieira Sá
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2009
Supervisor
Committee
Leonzo, Nanci (President)
Albieri, Sara
Benevides, Cezar Augusto Carneiro
Dantes, Maria Amelia Mascarenhas
Oliveira, Reinaldo Ayer de
Title in Portuguese
Rondon: o agente público e político
Keywords in Portuguese
direito administrativo
espaço público.
índios
militar
política
Abstract in Portuguese
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que um agente público no exercício de suas atribuições, por força das circunstâncias operacionais, algumas vezes atua como um agente político, conforme conceitos estabelecidos pela doutrina do Direito Administrativo. Esse agente público é Cândido Mariano da Silva Rondon, engenheiro militar; as circunstâncias são os trabalhos realizados no âmbito das Comissões Construtoras de Linhas Telegráficas nos estados de Mato Grosso, Amazonas e no Território do Acre; o agente político é o idealizador e executor de um serviço de proteção aos índios, pioneiro espaço público de discussão em torno das relações sociais com os povos indígenas.
Title in English
Rondon: the public official and political
Keywords in English
Administrative law
Indians
Military
Politics
Public space
Abstract in English
The objective of this paper is to demonstrate that a public agent in order to accomplish assignments, due to operational circumstances, sometimes acts like a political agent, as the concepts established by Administrative law doctrine. This public agent is Cândido Mariano da Silva Rondon, military engineer; the circumstances are the services performed by the Telegraphic Commissions in the states of Mato Grosso, Amazonas and in Acre Territory; the political agent is the creator and executor of an indian protective service, pioneer public space for discussion of social relations with the Indian nations.
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Publishing Date
2009-10-22
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- Sá, Luiza V.. A Política Indigenista: Um Olhar sobre a Criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Revista de Direito e Política. [online], . [acesso 2011-10-04]. Disponível em : <www.letrasjuridicas.com.br>
- Sá, Luiza V.. História e Direito: A Executoriedade da Norma Jurídica. Revista Trimestral de Jurisprudência [online], 2010, vol. 31, n. 178, p. 13-29. [acesso 2012-01-28]. Disponível em : <http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20110325153042.PDF>
- Sá, Luiza V.. História e Direito: Da Justiça Sanitária à Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal. Revista Trimestral de Jurisprudência [online], 2011, vol. 32, n. 180, p. 07-37. [acesso 2012-01-28]. Disponível em : <http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20110808115835.PDF>
- Sá, Luiza V.. História E Direito: Um Ensaio Interdisciplinar Sobre O Surgimento Da Norma Jurídica. Revista Trimestral de Jurisprudência [online], 2010, vol. 31, n. 176, p. 07-20. [acesso 2012-01-28]. Disponível em : <http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20100913170124.PDF>
- Sá, Luiza, e KOCKANNY, Carlos. GESTÃO NO PODER JUDICIÁRIO E NOVOS PARADIGMAS. Revista Trimestral de Jurisprudência TJMS [online], 2012, n. 182, p. 07-29. Artigo escrito em parceria com: Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny. [acesso 2012-01-28]. Disponível em : <http://www.tjms.jus.br/webfiles/producao/SPGE/revista/20120208140307.pdf>
- Fundação Ueze Zahran. Prêmio Internacional Dr. Ueze Zahran : Gente Que faz História São Paulo, 2011. Outros. online. [acesso 2011-10-04]. Disponível em : <www.ufms.br>
- SÁ, LUIZA. CURRÍCULO LATTES CAMPO GRANDE, 2011. online. [acesso 2011-10-14]. Disponível em : <http://lattes.cnpq.br/4457955869055109>