Apresenta-se uma definição de sustentabilidade baseada na segunda lei da termodinâmica e mostra-se que, a partir essa definição, é possível desatrelar o crescimento econômico do uso dos recursos naturais, a fim de evitar que as forças do mercado se oponham a uma reestruturação do setor energético que tenha o objetivo de passar da atual matriz energética, que é insustentável, para uma que o seja usando apenas as fontes renováveis de energia de que o Brasil dispõe. A transição da matriz insustentável para uma sustentável implicará uma crescente racionalização do consumo, paralelamente ao emprego de energias renováveis e à redução do emprego de fontes não renováveis, tais como o petróleo e o gás natural. A partir de meados do presente século, a adaptação dos padrões de consumo e o desenvolvimento tecnológico permitirão que o emprego de fontes renováveis vá deslocando mais rapidamente as fontes não-renováveis, levando-as a uma posição tendente à anulação até o fim do século. No corpo da tese discute-se o emprego do princípio da precaução no planejamento energético e demonstra-se que o Brasil tem condições para se tornar praticamente independente de fontes não-renováveis de energia.

Starting with a definition of sustainability based on the entropy law, which enable us to proceed a decoupling of economic growth and exploitation of natural resources, we demonstrate that Brazil has enough renewable energy sources to move away from the present energy matrix, which is unsustainable, to a sustainable one, through a transition process based on the increasing use of renewable energies and rationalization of consumption, simultaneously with gradual decrease in the use of non-renewable energies such as oil and natural gas. From the middle of this century on, the use of non-renewable sources should decrease more rapidly, approaching a marginal position at the end of the century. In the thesis it is discussed the precaution principle in energy planning and it is proved that Brazil has the necessary material conditions to become practically independent of non-renewable energy sources.