No Brasil, as liberalizações econômicas vivenciadas na última década do século XX abriram as portas de seus mercados de energia à competição e os colocaram sob tutela do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Com a Indústria Sucroalcooleira Brasileira (ISB) não foi diferente, e, após vinte anos de intensa regulamentação (sob a figura do Proálcool), este setor passou a estar exposto aos incentivos de mercados competitivos, entrando em uma rota de maturação marcada por diversas fusões e aquisições. O presente estudo tem como objetivo analisar as principais implicações em política antitruste de tal abertura e determinar o procedimento que deve ser adotado para a definição de Mercados Relevantes na ISB. Para isso, primeiro faz-se uma análise sob a ótica da Organização Industrial de sua cadeia industrial, com ênfase para os aspectos estratégicos que estão por trás das diversas fusões ocorridas no setor. Em seguida, analisa-se o efeito dinâmico que a introdução dos veículos flexfuel possui sobre o mercado de combustíveis líquidos, mostrando-se como um verdadeiro choque tecnológico. Por último, é adotada a metodologia sugerida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Federal Trade Comission (FTC) para a definição de Mercados Relevantes em casos de fusões horizontais, abordando o tema Consistência Temporal, importante fator a ser considerado dada a rápida expansão da participação de veículos flexfuel dentro da frota nacional de veículos leves. Com isso, espera-se contribuir para um procedimento que deve ser cada vez mais adotado pela autoridade antitruste brasileira e abordando um tema, Consistência Temporal, que pode aparecer em outros setores expostos a choques tecnológicos.

The process of economic liberalization undergone by Brazil in the last decade of the twentieth century had a significant impact on the functioning of energy markets, which became open to competition under the surveillance of the Brazilian System of Competition Policy (SBDC). The Brazilian Ethanol and Sugar Industry (ISB) did not constitute an exception to this. Thus, after twenty years of intense regulation by Proálcool, this sector started being exposed to the incentive schemes characterizing competitive markets, and entered a maturation route marked by several mergers and acquisitions. On the other hand, technological advancements also affected the recent history of ISB. In particular, the introduction of flexfuel vehicles constituted an important technological shock. The peculiar experience of the ISB provides interesting implications from an Industrial Organization perspective. In particular, considering the above-mentioned technological shock, something can be learnt as regards the importance of time consistency in defining Relevant Markets in sectors exposed to technological shocks. These aspects constitute the main focus of the present study, which is organized as follows. Firstly, the ISBs industrial chain and recent history will be appraised, under the perspective of Industrial Organization, with emphasis on the strategic aspects underlying the mergers that have occurred. Then, the technological shock and its dynamic effects on the liquid fuels market will be assessed. Finally, the methodology suggested by the Administrative Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) and Federal Trade Commission (FTC) for the definition of Relevant Markets in cases of horizontal mergers will be considered. The conclusion will be reached that, in sectors exposed to technological shocks such as the ISB time consistency issues should represent a major concern in relevant market definition.