Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 526 na pagina 9 de 53
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Processo legislativo estadual
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta...
Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito...
Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos
Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e legitimação democrática...
Movimentos sociais e coautoria constitucional
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e...
Direito à educação de qualidade: proposta de lege ferenda
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores...
O contrato de gestão celebrado com organizações sociais de saúde pelo estado e pelo...
Resultado: Exibindo 10 de 526 na pagina 9 de 53
Copyright © 2024 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.