Direito Processual
Resultado: Exibindo 10 de 479 na pagina 41 de 48
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Modelo processual adequado para o controle judicial de políticas públicas: estudo...
Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: interesse recursal
Tutela inibitória no processo coletivo
Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro
Poderes do árbitro e do juiz na execução civil
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual...
A atuação do juiz na efetivação da tutela coletiva
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob...
Participação nos Julgamentos de Casos Repetitivos
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo...
Resultado: Exibindo 10 de 479 na pagina 41 de 48