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Gomes, Mariângela Gama de Magalhães

  
 
Gráficos Estatísticos
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Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Alcantara, Carlos Henrique Pereira
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação...
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2017
Anjos, Fernando Vernice dos
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação...
Direito Penal
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2020
Araújo, Vinícius Novo Soares de
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2023
Carrard, Liliana
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2013
Costa, Joyce Serra Rodrigues
A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2017
Couto, Maria Claudia Girotto do
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal...
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2016
Diniz, Bruna Rachel de Paula
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz...
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2018
Especiato, Ian Matozo
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2017
Ferreira, Luísa Moraes Abreu
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de...
Direito Penal
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2014
Marinho, Renato Silvestre
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Direito Penal
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2017
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