Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Resultado: Exibindo 10 de 16 na pagina 1 de 2
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do ...
O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty
Liberdade e direitos humanos: um estudo sobre a fundamentação jusfilosófica de sua...
A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina...
Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo...
Direito à alimentação e sustentabilidade
Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias
Convenção-quadro para o controle do tabaco: Políticas públicas de implementação
Espaço físico e espaço virtual na liberdade de expressão
O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da jus...
Resultado: Exibindo 10 de 16 na pagina 1 de 2