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Unidade

Bertão, Rafael Calheiros

Limites às convenções processuais

Direito Processual

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Lourenço, Pedro Caetano Dias

Desrespeito ao precedente judicial

Direito Processual

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Oliveira, Cláudio Henrique de

Tutela jurídica das microlesões

Direito Processual

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Bicalho, Wolker Volanin

Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos...

Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Pavlovsky, Fernando Awensztern

Poder geral de efetivação

Direito Processual

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Santis, Marcos Eduardo de

Fomento à exportação de serviços brasileiros em infraestrutura: o caso do porto cubano...

Direito do Estado

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Freitas, Viviane de Andrade

Reflexões sobre as sanções penais e ético-disciplinares aplicadas ao médico

Direito Penal

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Carvalho, Patricia Miyuki Hayakawa de

Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia

Direito Civil

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Terra Junior, João Santa

A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais...

Direito Penal

Dissertação de Mestrado

Faculdade de Direito

Urbinatti, Alberto Matenhauer

Nexos de sustentabilidade e intersetorialidade: políticas públicas em periferias...

Saúde Pública

Tese de Doutorado

Faculdade de Saúde Pública

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