Direito Civil
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Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações...
O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da...
Estatuto da reprodução assistida
Risco do desenvolvimento e a legítima expectativa do consumidor
A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade
Contratos de longo prazo e dever de cooperação
Da expansão dos danos indenizáveis e sua categorização
Limitação e redução da cláusula penal
A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto
Indenização punitiva
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