Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 433 na pagina 1 de 44
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos...
Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço públi...
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica
Transcidadania: rans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans...
Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da...
Financiamento público da atividade partidária no Brasil
A eficiência da administração como preceito fundamental
Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade
A solução de conflitos no Direito Administrativo Global
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e...
Resultado: Exibindo 10 de 433 na pagina 1 de 44
Copyright © 2022 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.