Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 273 na pagina 1 de 28
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos...
Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da...
A solução de conflitos no Direito Administrativo Global
Responsabilidade administrativa por queima irregular de palha de cana-de-açúcar:...
O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência
Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes...
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento
Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento...
Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema...
Resultado: Exibindo 10 de 273 na pagina 1 de 28
Copyright © 2020 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.