Direito Econômico e Financeiro
Resultado: Exibindo 10 de 407 na pagina 16 de 41
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
A consideração econômica no Direito Tributário
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e...
Receitas não-tributárias de petróleo e democracia
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal...
A tributação do ISS na sociedade da informação
Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações...
Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional
Teoria furtadiana de desenvolvimento econômico e a ordem econômica constitucional...
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no...
Resultado: Exibindo 10 de 407 na pagina 16 de 41