Direito Econômico e Financeiro
Resultado: Exibindo 10 de 211 na pagina 3 de 22
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
O interesse público nas sociedades de economia mista
Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia...
Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra fiscal"
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição...
O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens
Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência...
Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito fin...
Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços...
Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvime...
Resultado: Exibindo 10 de 211 na pagina 3 de 22
Copyright © 2020 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.