Direito Econômico e Financeiro
Resultado: Exibindo 10 de 383 na pagina 7 de 39
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência...
Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito fin...
Instrumentos para conservação das reservas florestais e demais formas de vegetação...
Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços...
Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Concorrência no mercado bancário: uma análise institucional da relação BACEN-CAD...
Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvime...
Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações
Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS
Resultado: Exibindo 10 de 383 na pagina 7 de 39