Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 45 de 51
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
Controle da eficiência de políticas públicas pelo Tribunal de Contas da União : uma...
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de...
O financiamento da política no Brasil: as pessoas jurídicas e sua participação
Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise...
A mutabilidade das normas constitucionais e os limites de atuação do juiz
Os mecanismos de democracia direta no constitucionalismo ibero-americano: análise...
Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro
Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência,...
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrup...
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 45 de 51
Copyright © 2024 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.