Direito Penal
Resultado: Exibindo 10 de 198 na pagina 18 de 20
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os...
Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma...
Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente...
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos
Estruturação linguística dos tipos penais
Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao...
Resultado: Exibindo 10 de 198 na pagina 18 de 20