Direitos de autor e condições de acesso ao conteúdo

Bem-vindo à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (BDTD), repositório da produção intelectual da Universidade de São Paulo (USP). Esta página estabelece as diretrizes gerais, os direitos e as condições que regem o acesso, a consulta e a utilização das obras científicas e acadêmicas aqui disponibilizadas.

1. Direitos autorais e propriedade intelectual

Toda a produção intelectual hospedada neste repositório é protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) e pelas regulamentações internas aplicáveis.

Os direitos morais e intelectuais sobre as obras pertencem integralmente aos seus respectivos autores.

2. Condições gerais de uso

Salvo indicação em contrário na página individual de cada obra, a consulta e o download dos arquivos são autorizados exclusivamente para fins de:

• Estudo, ensino e pesquisa privada;
• Crítica, análise e citação científica, desde que respeitada a obrigatoriedade de atribuição de autoria e indicada a fonte da publicação original.

É expressamente proibida:

• A comercialização, reprodução integral, distribuição ou exploração econômica de qualquer obra deste repositório sem a autorização prévia, expressa e por escrito do autor.

3. Regimes de direitos de acesso

Em conformidade com as políticas institucionais de fomento à ciência aberta, o acesso às obras deste repositório é dividido em dois regimes:

• Acesso público permanente (padrão): a obra, os metadados (resumo, palavras-chave e autoria) e o arquivo em texto completo ficam disponíveis para consulta pública global a partir da data de publicação no portal da BDTD.
• Acesso retido (embargo temporário): por solicitação formal do autor e em conformidade com os regulamentos internos (Resolução CoPGr nº 7569, de 3 de outubro de 2018), o arquivo digital integral da obra pode ser mantido retido (sob embargo) por prazo determinado. Durante o período de retenção, apenas os metadados descritivos e a versão simplificada da obra permanecerão visíveis publicamente. O arquivo de texto completo será liberado automaticamente para acesso público assim que expirar o prazo estipulado pelo autor.