Introdução - O pescado é amplamente utilizado para a produção de alimentos à base de matéria-prima de origem animal. A importação de pescado vem crescendo ano a ano, sendo o Porto de Santos/SP uma das principais rotas de entrada desse produto no país. Objetivos - Avaliar as condições higienicossanitárias de pescado importado no Porto de Santos/SP. Métodos - A pesquisa foi desenvolvida com base em duas abordagens: estudo dos requisitos obrigatórios para nacionalização do produto importado com base na legislacão vigente e trabalho desempenhado pelo Vigiagro/MAPA, assim como, estudo laboratorial. Foram coletadas 60 amostras de 30 diferentes produtos de pescado sendo cada amostra constituída por, no mínimo, 500 g do produto de uma mesma marca, lote, data de fabricação e validade. Uma parte das amostras, 30 embalagens de 500 g no mínimo, foi acondicionada em caixas isotérmicas com temperatura controlada e encaminhada para realização das análises microbiológicas. As demais 30 embalagens foram encaminhadas, sob as mesmas condições, para realização das análises físico-químicas. As análises físico-químicas e microbiológicas foram realizadas em Laboratórios credenciados no Mapa. Para produtos congelados foram realizadas as análises microbiológicas para pesquisa de Salmonella spp em 25 gramas e contagem de Staphylococcus coagulase positiva e realização das análises físico-químicas de N-BVT. Para produtos salgados refrigerados, foram realizadas análises microbiológicas para pesquisa de Salmonella spp em 25 gramas, contagem de Staphylococcus coagulase positiva e contagem de coliformes termotolerantes a 450 C, assim como, realização das análises físico-químicas de umidade e resíduo mineral fixo. Resultados - Nos produtos congelados, as análises físico-químicas para o N-BVT e as análises microbiológicas para pesquisa de Salmonella spp em 25 gramas e contagem de Staphylococcus coagulase positiva indicaram 100,0% de conformidade com a legislação vigente. Nos produtos salgados refrigerados, as análises microbiológicas para pesquisa de Salmonella spp em 25 gramas, contagem de Staphylococcus coagulase positiva e contagem de coliformes termotolerantes a 450 C também indicaram 100,0% de conformidade com a legislação vigente. Por outro lado, 100,0% das análises físico-química de umidade e 44,4% das análises físico-químicas para resíduo mineral fixo no pescado salgado resfriado estavam com valores acima da legislação vigente. Todos os produtos apresentaram documentação obrigatória e rótulo de acordo com a legislação vigente. Conclusão Embora os resultados das análises microbiológicas tenham demonstrado que os produtos estivessem próprios para o consumo, as análises físico-químicas, em específico os parâmetros referentes a umidade no pescado salgado refrigerado, não estavam de acordo com os valores determinados pela legislação vigente. A legislação sanitária vigente para importação de pescados, assim como a metodologia de inspeção e fiscalização desses produtos, se mostrou eficiente comparado aos resultados laboratoriais encontrados, com possibilidade de inclusão de novas ferramentas e análises laboratoriais visando garantir, ainda mais, as condições higiênicossanitárias e segurança alimentar.

Introduction - Seafood is widely used for the production of food based on raw materials of animal origin. The fish import has been growing year by year, and the Port of Santos / SP one of the main routes of entry of that product in the country. Objectives - To evaluate the hygienic-sanitary conditions of imported fish in the Port of Santos / SP. Methodology - The study was based up on two approaches: study of the mandatory requirements for nationalization of the imported product on the basis of current legislation and work performed by Vigiagro / MAPA, as well as laboratory study. It was collected 60 samples from 30 different products of fish each sample being composed by 500 g from the same brand, batch number, manufacturing and expiration date. A share of these samples, 30 packages of 500 g at least, was accommodated and transported in temperature-controlled isothermal box to the microbiological analysis. The remaining 30 packages were sent, under the same conditions, to physico-chemical analysis. The physico-chemical and microbiological analyzes were performed in laboratories accredited on MAPA. For frozen products were performed microbiological analyzes for Salmonella spp research in 25 g Staphylococcus and count coagulase positive and achievement of physical and chemical analysis of N-BVT. For salted products, microbiological analyzes were performed for detection of Salmonella spp in 25 g, Staphylococcus coagulase positive count and count of coliform to 450 C and physical-chemical analysis for humidity and fixed mineral residue. Results - In the frozen products, physico-chemical analysis for the N-BVT and microbiological analyzes for Salmonella spp research in 25 g and Staphylococcus coagulase positive counts indicated 100.0% of compliance with current regulation. In salted products, microbiological analyzes for Salmonella spp research in 25 g, Staphylococcus coagulase positive and coliform to 450 C counts also indicated 100.0% compliance with current legislation. On the other, 100.0% of the physico-chemical analysis of humidity and 44,4 % in the ashs physico-chemical results, in salted fish, were with higer limits established by Brazilian legislation. All products submitted mandatory documents required for import and labeling in accordance with current regulation. Conclusion - Although the results of the microbiological analyzes showed that the imported fish were apropriate for consumption, the physico-chemical analysis, in particularly the humidity parameters were not in accordance with values indicated in the current regulation. The current health regulation for the imported fish, as well as the inspection methodology and supervision of these products, was efficient compared to laboratory findings, with the possibility of adding new tools and laboratory tests to ensure even more the higienic-sanitary conditions and food safety.