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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.100.2014.tde-15012015-094317
Document
Author
Full name
Fabricio Scarpeta Matheus
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2014
Supervisor
Committee
Raimundo, Sidnei (President)
Sarti, Antonio Carlos
Tabanez, Marlene Francisca
Title in Portuguese
Os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em Unidades de Conservação no Brasil e no Canadá
Keywords in Portuguese
Política pública
Unidade de conservação
Uso público
Abstract in Portuguese
A definição de ecoturismo adotada no Brasil é composta, basicamente, por três aspectos: a conservação do meio ambiente, a conscientização ambiental dos visitantes e o envolvimento da comunidade local. A partir desse enfoque, o presente trabalho analisa os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em Unidades de Conservação. A análise foi realizada por meio do estudo de casos de duas áreas protegidas, o Parque Estadual Turístico Alto do Ribeira (PETAR), localizado no Estado de São Paulo, no Brasil, e o Strathcona Provincial Park, situado na província de British Columbia, no Canadá. O estudo de casos múltiplos se utilizou de duas fontes de evidências, os documentos das políticas públicas identificadas e as entrevistas com os diversos atores envolvidos: poder público, comunidade local e visitantes. A análise dos documentos e das entrevistas foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, com a utilização de procedimentos objetivos para o estudo dos textos. Inicialmente é apresentada uma revisão bibliográfica sobre políticas públicas, áreas protegidas e uso público, bem como uma descrição de todos os atos normativos identificados sobre uso público em Unidade de Conservação nos dois países e os resultados da análise de conteúdo. Entre os principais resultados, destaca-se que o foco das políticas públicas em atividades mais permissivas, no caso canadense, ou na restrição de atividades, no caso brasileiro, não é preponderante para a conservação do meio ambiente. A política de terceirizações, adotada em British Columbia e que começa a ser implantada em São Paulo, tem impactado de forma mais direta os três aspectos analisados.
Title in English
The results of public policies for public use development inside protected areas in Brazil and Canada
Keywords in English
Policy
Protected area
Public use
Abstract in English
The ecotourism definition adopted in Brazil is composed, basically, by three aspects: environmental conservation, environmental awareness of visitors and involvement of local community. From that approach, this study analyzes the results of public policies for public use development inside protected areas. The analysis was accomplished through the case study of two protected areas, Alto Ribeira Tourist State Park (PETAR), located in the State of Sao Paulo, in Brazil, and Strathcona Provincial Park, situated in the province of British Columbia, Canada. The multiple case study was based on two sources of evidence, the identified public policies documents, and interviews with the various stakeholders: government, local community and visitors. The analysis of documents and interviews was performed through the content analysis technique, which uses objective procedures for the text's study. Initially a literature review on public policies, protected areas and public use is presented, as well as a description of all identified legal acts on public use in protected areas in both countries, followed by the content analysis results. Among the key findings, it is highlighted that the focus of the policies in permissive activities, as in the Canadian case, or in its restriction, like in Brazil, is not the most significant aspect for the conservation of the environment. The outsourcing policy, already adopted in British Columbia and that starts to be deployed in Sao Paulo, has impacted more directly the three analyzed aspects.
 
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Publishing Date
2015-04-15
 
WARNING: The material described below relates to works resulting from this thesis or dissertation. The contents of these works are the author's responsibility.
  • MATHEUS, F. S., e RAIMUNDO, S. O envolvimento das comunidades locais nas políticas de uso público em áreas protegidas no estado de São Paulo. Anais Brasileiros de Estudos Turísticos [online], 2015, vol. 5, p. 45-54. Dispon?vel em: http://abet.ufjf.emnuvens.com.br/abet/article/view/2913/2238.
  • MATHEUS, F. S., et RAIMUNDO, S. Public use and Ecotourism Policies in Brazilian and Canadian Protected AreasUtilisation publique et politique d?écotourisme dans les aires protégées brésiliennes et canadiennes [doi:10.4000/etudescaribeennes.9344]. Etudes Caribeennes [online], 2016, p. 34-20.
  • MATHEUS, F. S., e RAIMUNDO, S. Análise de conteúdo das políticas de uso público em áreas protegidas no estado de São Paulo. In XIII Encontro Nacional de Turismo com Base Loca, Juiz de Fora (MG), 2014. Anais do...., 2014. Dispon?vel em: http://www.ufjf.br/entbl2014/files/2014/11/Diagramau00E7u00E3o_XIII_ENTBL_Versu00E3o-Final_atualizada-17-12.pdf.
  • RAIMUNDO, S., e MATHEUS, F. S. A gestão e o desenvolvimento do ecoturismo nas áreas protegidas estaduais de São Paulo, Brasil. In TMS ? tourism and management studies international conference, Algarve, Faro, Portugal, 2013. TMS ? tourism and management studies international conference - Programme And Abstracts.Faro, Portugal : Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2013. Resumo. Dispon?vel em: http://esghtconferences.org/tms/public/site/arquivos/BoA_Completo.pdf.
  • MARTINS, A. B. M., et al. Governança do turismo em áreas naturais. In Silvia Helena Zanirato. Participação política: atores e demandas. Organizador. São Paulo : Annablume, 2015{Volume}. cap. 1, p. 129-154.http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-15012015-094317/
  • RAIMUNDO, S., e MATHEUS, F. S. A gestão e o desenvolvimento do ecoturismo nas áreas protegidas estaduais de São Paulo, Brasil. In Fernando Perna, et al. Economia, Ambiente e Sustentabilidade no Turismo. Organizador. Algarve (Portugal) : UAIg ESGHT. Universidade do Algarve, 2013{Volume}. cap. 1, p. 17-30.http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-15012015-094317/
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