Tese de Doutorado

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o fenômeno da representação política feminina no Senado Federal brasileiro a partir das perspectivas críticas à modernidade, ao capitalismo e à colonialidade. O trabalho considera as marcas da diferença como gênero, raça, classe e sexualidade fatores relevantes para a análise dos fenômenos sociais e das ações legislativas propostas pelas parlamentares para compreensão das contribuições da política institucional para a emancipação feminina no País. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a partir dos dados abertos do Senado Federal, o trabalho desenvolve uma análise dos processos históricos, políticos e culturais que permeiam o processo de construção dos direitos políticos das brasileiras e como esses eventos se relacionam com a construção da representação política feminina brasileira no Senado Federal. Para tanto, a pesquisa busca, inicialmente, descrever o lugar do corpo feminino no contexto histórico nacional, bem como apresentar como se desenvolveu o processo de constitucionalização dos direitos políticos das mulheres no Brasil, a partir da teoria decolonial, principalmente. Em um segundo momento, o trabalho se dedica a traçar um perfil interseccional das mulheres eleitas ao cargo de Senadoras da República no Brasil entre os anos de 1990 a 2022, considerando os marcadores da diferença que as atravessam, e a identificar, a partir da análise dos projetos de lei originários do Senado e de suas autorias, quantos projetos foram apresentados e quais tratam de gênero. No terceiro capítulo, discute-se a dinâmica entre gênero e representação política no Senado Federal, a partir das premissas teóricas interseccionais e decoloniais, principalmente. Ao longo do trabalho, é possível verificar que a presença de representantes femininas no Senado Federal é recente e enfrenta inúmeras barreiras estruturais. Nota-se que é um espaço ocupado hegemonicamente por corpos heteronormativos, brancos e não pobres, o que parece dificultar a inserção e consolidação da presença de corpos não hegemônicos nos espaços políticos institucionais, principalmente ao considerar a intersecção gênero, raça, classe e sexualidade.

This research aims to study the phenomenon of female political representation in the Brazilian Federal Senate, from critical perspectives on modernity, capitalism and coloniality. The work considers the marks of difference such as gender, race, class and sexuality, relevant factors for the analysis of social phenomena and legislative actions proposed by parliamentarians to understand the contributions of institutional politics to female emancipation in the country. Through bibliographic and documentary research, based on open data from the Federal Senate, the work develops an analysis of the historical, political and cultural processes that permeate the process of construction of the political rights of Brazilian women and how these events relate to the construction of Brazilian female political representation in the Federal Senate. To this end, the research initially seeks to describe the place of the female body in the national historical context, as well as how the process of constitutionalization of women's political rights in Brazil developed, mainly based on decolonial theory. In a second part, the work is dedicated to presenting and outlining an intersectional profile of women elected to the position of Senator of the Republic in Brazil between 1990 and 2022, considering the markers of difference that cross them, and identifying, based on the analysis of the bills originating from the Senate and their authorship, how many bills were presented, and which ones deal with gender. The third chapter discusses the dynamics between gender and political representation in the Federal Senate, based mainly on intersectional and decolonial theoretical premises. Throughout the work, it is possible to verify that the presence of female representatives in the Federal Senate is recent and faces numerous structural barriers. It is noted that it is a space hegemonically occupied by male, heteronormative, white and non-poor bodies, which seems to hinder the insertion and consolidation of the presence of non-hegemonic bodies in institutional political spaces.