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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.100.2016.tde-29112016-170051
Document
Author
Full name
Samira Daniele Gardziulis Maia Reis
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Pereira, Diamantino Alves Correia (President)
Caldas, Eduardo de Lima
Carvalho, Marcos Bernardino de
Muçouçah, Fernando Juabre
Title in Portuguese
Políticas públicas para a agricultura familiar: o PNAE na região do Alto Tietê - SP
Keywords in Portuguese
Agricultura familiar
Alto Tietê
Comercialização
Políticas públicas
Abstract in Portuguese
É notória a importância social e econômica que a agricultura familiar brasileira exerce, além de representar 10% do PIB nacional é responsável por 70% da produção de alimentos consumidos pelos brasileiros, garantindo a segurança alimentar de toda a população. No entanto, nem sempre foi assim, a agricultura familiar nacional é reflexo de inúmeras transformações e um processo histórico complexo de muitas dificuldades. Apenas na década de 90, esse segmento passou a ganhar maior visibilidade perante o poder público, fazendo com que o setor muitas vezes marginalizado começasse a receber políticas públicas direcionadas ao sua manutenção e desenvolvimento. Inúmeras políticas públicas de incentivo foram criadas, entre elas as direcionadas a comercialização como o PNAE. Criado na década de 50, o PNAE é um programa público com o objetivo de garantir a segurança alimentar de crianças e jovens em idade escolar, porém em uma resolução em 2009 determinou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei nº 11.947 exigisse que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deveriam ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Essa alteração tem como um de seus objetivos fortalecer a agricultura familiar local já que a compra deve favorecer a agricultura familiar de cada município e sua região. A agricultura familiar está presente em todo território nacional, em maior ou menor representatividade, dependendo das características regionais. O Alto Tietê faz parte da região metropolitana da cidade de São Paulo, Municípios como Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes e Suzano fazem com que essa região ainda seja reconhecida como cinturão verde perante o Estado. Sua produção agrícola familiar é concentrada nas hortaliças. Essa pesquisa teve como objetivo evidenciar os principais aspectos na condução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na região do Alto Tietê SP. Os agricultores familiares dos municípios analisados embora tenham capacidade de fornecer seus alimentos para o PNAE esbarram em entraves fazendo com que não usufruam dos benefícios do programa
Title in English
Public policies for family agriculture: the PNAE in the Alto Tiete region - SP
Keywords in English
Alto Tiete
Family agriculture
Marketing
Public policy
Abstract in English
It is notorious the social and economic importance that the Brazilian family farming plays, and represents 10% of national GDP accounts for 70% of food production consumed by Brazilians, ensuring food security of the entire population. However, it was not always so, the national family farming is a reflection of many changes and a complex historical process of many difficulties. Only in the 90s, this segment began to gain greater visibility to the government, causing the often marginalized sector began to receive public policies to its maintenance and development. Numerous public policy incentives were created, including those aimed at marketing as PNAE. Created in the 50s, the PNAE is a public program in order to ensure food safety of children and young people of school age, but in a resolution in 2009 determined that the National School Feeding Programme (PNAE) which is governed by Law No. 11,947 require that the total financial resources transferred by the ENDF under the PNAE, at least 30% (thirty percent) should be used in the purchase of food directly from family farming and rural family entrepreneur or their organizations, giving priority If the agrarian reform settlements, indigenous communities and traditional maroon communities. This change has as one of its objectives to strengthen local family farming as the purchase should favor family agriculture in each municipality and its region. Family farming is present throughout the country, more or less representative, depending on regional characteristics. The Alto Tiete is part of the metropolitan region of São Paulo, municipalities as Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes and Suzano make this region is still recognized as green belt to the state. His family agricultural production is concentrated in vegetables. This research aimed to highlight the main aspects in the conduct of the National School Feeding Programme (PNAE) in the Alto Tietê region - SP. The farmers of the municipalities analyzed although their ability to provide food for the PNAE run into obstacles causing not reap the benefits of the program
 
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samira.pdf (2.97 Mbytes)
Publishing Date
2016-12-21
 
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