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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.100.2017.tde-16062015-163924
Document
Author
Full name
Ana Paula do Val
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2015
Supervisor
Committee
Ortellado, Pablo (President)
Bonduki, Nabil Georges
Botelho, Isaura
Title in Portuguese
Território, cidadania cultural e o direito à cidade: a experiência do Programa VAI
Keywords in Portuguese
Cidadania cultural
Democracia cultural
Democratização cultural
Direitos culturais
Periferias
Politicas publicas
Programa VAI
Território
Abstract in Portuguese
A presente pesquisa trata de examinar uma política pública concebida no âmbito legislativo, na Câmara Municipal dos Vereadores do Município de São Paulo, entre 2001 e 2002, com expressiva participação juvenil e da sociedade civil. Originou a Lei 13.540/2003 e o Decreto 43.823/2003, que instituíram uma política pública por meio de um programa cultural batizado de Programa VAI, implantado a partir dos anos de 2004 na Secretaria Municipal de Cultura, na Gestão de Marta Suplicy. Em seus mais de dez anos de implantação, Programa VAI passou por tranformações importantes em seus métodos e execuções, em decorrência de seus gestores, metodologias compartilhadas entre eles e a comissão de seleção no decorrer da execução dos projetos. Dados estes que demonstram positivamente, um processo de implantação da política pública com efetiva participação dos contemplados e não contemplados no edital. O programa trouxe também outros aspectos externos ao curso de sua implantação, que são cruciais para compreender um arranjo possível da democracia cultural pelo viés do território, onde muitas populações das periferias paulistanas e cidades de fronteira das mesmas estão vivenciando processos da tão almejada cidadania cultural. A participação política dos jovens e também as ações intergeracionais são responsáveis pelas mobilizações e reivindicações relacionadas aos direitos culturais via pressões e diálogos com o Estado. Por fim, territórios complexos e reveladores se observados por meio do seu cotidiano, suas práticas culturais coletivas, em suas potências de deslocar a cartografia cultural da cidade, invertendo fluxos de poderes pelas ações afirmativas, artísticas, culturais e identitárias para garantirem o direito à cidade
Title in English
Territory, cultural citizenship and the right to the city: the experience of the VAI Program
Keywords in English
Cultural citizenship
Cultural democracy
Cultural democratization
Cultural rights
Peripheries
Public policy
Territory
VAI Program
Abstract in English
This research examines a public policy conceived within the legislative body, at the Sao Paulo City Council, between 2001 and 2002, with significant participation of civil society, especially youth. This public policy originated the Law 13.540/2003 and the decree 43.823/2003, which instituted a cultural program named VAI, implemented in 2004 by the City Cultural Department during the mandate of Marta Suplicy. Over its ten years of implementation, the VAI program has undergone important transformations in its methods and executions, due to its different managers, and the methodologies theyve shared with the selection committee throughout the execution of selected projects. These transformations provide important information on management and monitoring of the program, revealing a qualitative and evolving process of this public policy. During the course of its implementation the program also brought up other external aspects that are crucial for understanding a possible arrangement of cultural democracy by the bias of the territory, where many populations from the peripheries of Sao Paulo's and its bordering cities are experiencing processes of this so desired cultural citizenship. The political participation of young people and also intergenerational actions are responsible for the mobilization and claims related to cultural rights via pressure and dialogues with the State. Finally, when observed from within their daily lives and own collective cultural practices, those are complex and revealing territories with power to displace the cultural cartography of the city, reversing power flows through affirmative artistic, cultural and identity actions to ensure the right to the city
 
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Corrigida_Ana_Val.pdf (7.96 Mbytes)
Publishing Date
2017-05-05
 
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