Esta dissertação tem por finalidade discutir o início da regulamentação da atividade literária no Brasil a partir dos contratos de Alencar e de outros romancistas com o editor Garnier, considerando o incipiente mercado editorial do século XIX. Além disso, valorizar os prólogos, como importantes no desenvolvimento de um debate acerca do romance nacional, com ênfase em Benção Paterna prefácio de Alencar ao romance Sonhos douro (1872), por meio do qual é possível perceber a consolidação desse gênero e o estatuto que o autor queria elevar o ofício de romancista. Por fim, apresentamos uma leitura do Projeto de Lei de Direitos Autorais, de 1875, de autoria de José de Alencar, formalizando uma busca do escritor pelo reconhecimento da atividade literária e afirmação da obra como propriedade passível de se auferir lucros, mas sem perder o seu valor estético. O objetivo, portanto, da nossa pesquisa é mostrar como o escritor militou a favor da profissionalização do escritor brasileiro, considerando o mercado editorial, os prólogos e o projeto de lei.

The following dissertation is regarding a discussion about how the regulation of some literature trade activities started in Brazil, after contracts made between novelists, included the principal romancer Alencar with the publisher Garnier. Also, taking as a mainly consideration to this research, the incipient publishing market back in 19th century. Moreover, it's important to make the prologues as values motivation to develop and persuade this discussion involving the national books of romance, emphasizing in a specific literary and important one called "Bênção Paterna" from Alencar, who wanted to bring up his consolidation with this genre and to statute of his romancer craft. Ultimately, to present a good view of The Copyright Law project written in 1875 by José de Alencar, which formalized his literary search for recognition and affirmation in the literature industry, deriving profits without losing its aesthetic values. Our research objective, it was to show how a writer militated his achieves in the last century, establishing a recognition to all Brazilian romancer authors as a profession in the publishing market, with the base of prologues and support of Law Bills.