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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.101.2020.tde-16012020-115130
Document
Auteur
Nom complet
Letícia Cunha de Andrade Oliveira
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2019
Directeur
Jury
Schor, Adriana (Président)
Fingermann, Natalia Noschese
Milani, Carlos Roberto Sanchez
Oliveira, Osmany Porto de
Titre en portugais
A transferência de políticas entre países: um estudo de caso sobre o Programa Mais Alimentos em Moçambique
Mots-clés en portugais
Cooperação Brasil-Moçambique
Implementação
Programa Mais Alimentos Internacional
Transferência
Resumé en portugais
O "jeito brasileiro" de cooperar está em alta. As Relações Internacionais têm sido palco da produção de muitos estudos sobre a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional, sendo que a maior parte deles tem focado na cooperação técnica. O presente trabalho se soma aos estudos sobre cooperação brasileira na forma de estudo de caso sobre o Programa Mais Alimentos Internacional (PMAI), que combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores estrangeiros (de Moçambique, Gana, Senegal, Zimbábue e Cuba) para a aquisição de maquinário brasileiro voltado para o mercado agrícola. O objetivo geral dessa tese é analisar, com base na literatura sobre transferência de políticas entre países, o processo de transferência do Programa Mais Alimentos do Brasil para Moçambique, bem como o processo de implementação que se seguiu, suas peculiaridades, os atores nele envolvidos, os motivos que levaram a ele, a intensidade com que ele ocorre e os fatores que o influenciaram. Para tanto, foram realizadas cerca de quarenta entrevistas, uma pesquisa de campo de quinze dias em Moçambique que, apesar de curta, foi capaz de cobrir as três regiões do país (sul, centro e norte), incluindo quatro províncias (Maputo, Manica, Tete e Nampula) e onze municípios (Maputo, Moamba, Matola, Boane, Changalane, Chimoio, Vanduzi, Sussudenga, Tete, Nampula e Ribáue) e análise de comunicação telegráfica entre os governos brasileiro e moçambicano. Ao final, foi possível apontar quatro constatações: a) o PMAI em Moçambique não impactou significativamente nenhum dos lados envolvidos na cooperação, tendo apenas beneficiado uma pequena parcela do setor de maquinário agrícola no Brasil e da agricultura familiar em Moçambique, b) o PMAI mostrou que, ao contrário do discurso anacrônico da ABC de que o que se deve ganhar é apenas prestígio internacional, reconhecimento global ou legitimidade na execução de boas práticas, o Brasil pode se beneficiar da cooperação sul-sul por meio de ganhos comerciais, embora esses ganhos nem sempre sejam para todos, c) o PMAI, embora tenha proporcionado aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos de forma geral, esbarrou num problema estrutural determinante para a agricultura do país, qual seja, o acesso ao mercado e d) o campo de estudos sobre transferência e implementação de políticas públicas é amplo, podendo incluir as pesquisas sobre cooperação internacional, e encontrou novo terreno a partir das investigações mais recentes, sobretudo de pesquisadores brasileiros, que indicaram novas fronteiras de pesquisa.
Titre en anglais
Policy transfer between countries: a case study about More Food Program in Mozambique
Mots-clés en anglais
Brazil-Mozambique Cooperation
Implementation
More Food Program
Transference
Resumé en anglais
"Brazilian way" of cooperating is in evidence. International Relations have frequently been the scene for the production of many studies about Brazilian cooperation for international development, most of them focused on technical cooperation. This work adds to these productions in the format of a case study about More Food Program (MFP), which combines the conventional technical cooperation in agriculture with a credit line directed to small farmers from Mozambique, Ghana, Senegal, Zimbabwe and Cuba for acquiring Brazilian agricultural machinery. Based on the literature about policy transfer between countries, the general goal of this thesis is to analyze the processes of transference and implementation of More Food Program from Brazil to Mozambique, as well as peculiarities, involved actors, reasons that led to the cooperation, intensity and influencing factors. For this purpose, almost forty interviews were conducted, official telegraphic communication between Brazil and Mozambique was analyzed and a fifteen days field research in Mozambique was developed (an experience that, although very short, covered the three regions of the country - north, south and central -, including four provinces - Maputo, Manica, Tete and Nampula - and eleven municipalities - Maputo, Moamba, Matola, Boane, Changalane, Chimoio, Vanduzi, Sussudenga, Tete, Nampula and Ribawe). Four major findings emerged from that combination of techniques: a) MFP did not materially impact any of the sides involved in this cooperation, but benefited just a small part of Brazilian agricultural machinery companies and Mozambican family farmers, b) Brazil could overcome traditional diplomatic discourse and benefit from south-south cooperation through commercial gains, although those gains are not to everyone, c) MFP enables Mozambican farmers to increase their productivity but comes into conflict with market access issues and d) the field of studies about transference and implementation of public policies is broad, could include researches about international cooperation and has found new and fascinating ground through recent research coming from Brazilian authors and indicating new frontiers of investigation.
 
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Date de Publication
2020-01-23
 
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