• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.101.2012.tde-17072013-142432
Document
Author
Full name
Marina Rocchi Martins Mattar
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2012
Supervisor
Committee
Veiga, João Paulo Candia (President)
Almeida, Guilherme Assis de
Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
Title in Portuguese
Migrações Ambientais, Direitos Humanos e o Caso dos Pequenos Países Insulares
Keywords in Portuguese
Alterações Ambientais
Direitos Humanos
Migrações Forçadas
Abstract in Portuguese
O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa.
Title in English
Environmental Migration, Human Rights and the Case of the Small Island Countries
Keywords in English
Environmental Changes
Forced Migrations
Human Rights
Abstract in English
The human displacement caused by adverse weather conditions is, and has been for a long time, a natural strategy to adapt to environmental changes. However, studies predict that, the frequency of natural disasters and the negative impact of climate change have increased significantly and will lead tens, and perhaps hundreds, of thousands of people to flee their homes - and, in some cases, their countries - in the coming decades. International law lacks instruments to guarantee the protection of various categories of environmental migration. This study aims at analyzing the impact of environmental changes in the dynamics of migration and exploring the legal and political implications. Thus, the intention is to contextualize the phenomenon and explore its complexity, seeking to identify the key variables that explain the central hypothesis of this study that it is unlikely that States commit themselves to accept a binding international treaty on environmental migration in the short and medium-term, and considering that environmental migration is a subject far from reaching a consensus and that many people are already being forced to migrate due to environmental changes and can not wait for the creation of a specific instrument so that their fundamental rights are protected, regional and bilateral agreements, and interagency coordination based on guiding principles would bring more immediate results and would meet the specific needs of each community in relation to human rights. These hypotheses are then tested by the case study of this research.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
Publishing Date
2013-07-18
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
Centro de Informática de São Carlos
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2021. All rights reserved.