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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.101.2024.tde-20062024-183734
Documento
Autor
Nombre completo
Leonardo Diniz Lameiras
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2024
Director
Tribunal
Tang, Yi Shin (Presidente)
Cunha, Raphael Coutinho da
Pecequilo, Cristina Soreanu
Vidigal Neto, Geraldo de Camargo
Título en inglés
The legal fabric of US and China bilateral trade agreements: weaving trade remedy and intellectual property rights rules with (dis)embedded liberalism
Palabras clave en inglés
Bilateral trade agreements
Embedded liberalism
Multilateral trade regime
US and China
Resumen en inglés
The thesis presents a comparative study between the bilateral free trade agreements of the US and China, aiming to qualify the stance of both countries in the multilateral trade regime, specifically regarding their engagement with such trade policy instruments between 2001 and 2021. To conduct the comparative analyses and achieve satisfactory empirical results, an innovative methodological approach of a quantitative nature is employed. This involves using specific Jaccard metrics to assess the degree of similarities between agreements and their normative provisions. In addition, the academic research also undertakes a qualitative study from a comparative perspective, focusing exclusively on legal provisions concerning trade remedies and intellectual property rights two essential regulatory topics within the scope of the US and China bilateral relations. To achieve this, the concept of embedded liberalism is revisited, grounded in the constructivist theoretical approach of the discipline of International Relations, with a view of providing a new analytical lens for comparative studies of trade agreements. In this way, an alternative path is suggested, specifically for deepening the quantitative approach and interpreting the exclusive role that China and the US played in those trade issues through their bilateral agreements during the mentioned period.
Título en portugués
O tecido normativo dos acordos bilaterais de comércio dos EUA e da China: costurando regras de remédios comerciais e propriedade intelectual com o liberalismo (des)integrado
Palabras clave en portugués
Acordos bilaterais de comércio
EUA e China
Liberalismo integrado
Regime multilateral de comércio
Resumen en portugués
A tese apresenta um estudo comparativo entre os acordos bilaterais de livre comércio dos EUA e da China, a fim de qualificar a posição de ambos os países no regime multilateral de comércio, no que diz respeito, estritamente, ao engajamento desses atores com tais instrumentos de política comercial entre 2001 e 2021. Com vistas a realizar as análises comparativas e, desse modo, alcançar resultados empíricos satisfatórios, faz-se uso de uma abordagem metodológica de natureza quantitativa, ao se recorrer a determinadas métricas de Jaccard, com o objetivo de aferir o grau de similaridades entre os acordos e seus dispositivos normativos. De modo complementar, a pesquisa acadêmica também realiza um estudo qualitativo, em perspectiva comparada, com foco exclusivo nos dispositivos normativos sobre remédios comerciais e direitos de propriedade intelectual, dois temas regulatórios essenciais no âmbito das relações bilaterais entre EUA e China. Para tanto, resgata-se o conceito de embedded liberalism, fundamentado na abordagem teórica construtivista da disciplina de Relações Internacionais, a fim de fornecer uma nova lente analítica aos estudos comparados de acordos comerciais. Sugere-se, dessa forma, um caminho alternativo para o aprofundamento da abordagem quantitativa e para a interpretação do papel que a China e os EUA desempenharam no domínio exclusivo daqueles temas comerciais por meio de seus acordos bilaterais ao longo do referido período.
 
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Fecha de Publicación
2024-07-04
 
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