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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.102.2017.tde-11042017-100351
Document
Author
Full name
Clarissa Salomoni de Menezes
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Carlos, 2016
Supervisor
Committee
Buzzar, Miguel Antonio (President)
Rufino, Maria Beatriz Cruz
Shimbo, Lúcia Zanin
Title in Portuguese
A produção habitacional sob a lógica do mercado imobiliário: análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza.
Keywords in Portuguese
Fortaleza (RMF)
Habitação social no Brasil
Mercado imobiliário
Política habitacional
Programa Minha Casa Minha Vida
Abstract in Portuguese
Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano.
Title in English
Housing production under the logic of the real estate market: analysis of Programa Minha Casa Minha Vida in the Metropolitan Region of Fortaleza.
Keywords in English
Fortaleza
Housing policy
Programa Minha Casa Minha Vida
Real-estate market
Social housing in Brazil
Abstract in English
This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.
 
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Publishing Date
2017-04-11
 
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