Este trabalho é uma análise crítica de estudo de caso do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviária (PEMAT 2022), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fim de identificar as premissas e etapas da metodologia, assim como os seus resultados. É escopo, deste estudo, apresentar críticas ao PEMAT 2022, apoiadas em revisão bibliográfica e em comparações com estudos provenientes de outras fontes de informações. Inicialmente, parte-se de uma revisão dos marcos legislativos do planejamento setorial, desde da Lei do Petróleo até a Lei do gás, que contém as diretrizes para a elaboração do PEMAT. Em termos de comparações, foram confrontadas as projeções realizadas pela EPE e adotadas no PEMAT 2022 com as projeções do Plano Decenal de Energia (PDE), também realizado pela EPE, com as de estudos internacionais; do International Energy Outlook 2013 do Departamento da Informação de Energia dos Estados Unidos (U. S. Energy Information Administration EIA) e do World Energy Outlook 2013 da Agência Internacional de Energia (International Energy Agency IEA). A avaliação dos resultados do PEMAT 2022 trouxe a constatação da manutenção do quadro de incipiência no que concerne à infraestrutura de gasodutos no Brasil. A partir desse cenário, propõem-se alterações necessárias para que o PEMAT, em suas futuras versões, apresente resultados mais expressivos para a expansão da malha, constituindo-se, assim, em um instrumento de um planejamento mais amplo, pautado em diferentes modais de transporte, que direcione incentivos para os agentes da cadeia produtiva do gás natural no Brasil.

This paper is a critical analysis of the case study: Expansion Plan pipeline Transportation Loop (PEMAT 2022), developed by the Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE - Energy Research Company) in order to identify the assumptions and steps of the methodology, as well as their results . It is scope of this study, criticize the PEMAT 2022, supported by literature review and comparisons with studies from other sources of information. Initially, there is a review of legislative frameworks of sectoral planning, from the Petroleum Law to the gas law, which contains the guidelines for the preparation of PEMAT. In terms of comparisons, the projections made by EPE and adopted in PEMAT 2022 were confronted with the projections of the Ten Year Energy Plan (Plano Decenal de Energia - PDE), also conducted by the EPE and the international studies, the International Energy Outlook 2013 of the US Energy Information Administration (EIA) and also the World Energy Outlook 2013 of the International Energy Agency (IEA). The evaluation of the results of PEMAT 2022 shows the maintaining of the incipient framework regarding the infrastructure of pipelines in Brazil. From this scenario, it proposes changes necessary for the PEMAT in future versions, present more significant results for the expansion of the grid, becoming thus an instrument of a broader planning, based on different modes of transport, direct incentives for the agents of the productive chain of natural gas in Brazil.