Ao longo das últimas décadas, o setor elétrico brasileiro passou por diversas transformações das quais se destacam a abertura de mercado com inserção de competitividade nos segmentos de geração e comercialização. O marco regulatório atual estabelece que a comercialização de energia elétrica pode ocorrer em dois ambientes distintos, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Grandes consumidores podem optar por permanecer atendidos sob condições reguladas pela distribuidora local ou atuar no mercado livre e negociar diretamente com o supridor ou através de comercializadores, enquanto a indústria geradora pode vender o mesmo produto em condições distintas a depender do mercado em que comercializa. A investigação de tais condições se desenvolve no presente trabalho a partir de revisão bibliográfica, análise regulatória setorial com foco para o um estudo de caso relacionado a migração da Cidade Universitária da USP na capital para o ambiente livre de contratação de energia. Para tanto, foram analisadas as estruturas de custos dos consumidores cativos e livres e as assimetrias existentes. No mencionado estudo de caso, verificou-se que a migração da USP implicaria em uma redução de custos de 21% a 31%, a depender da tensão de conexão e tipo de energia contratada. A relevância do estudo concentra-se na possibilidade de se concluir que essa proposta seja viável e possa ser estendida para outras instituições governamentais, após o aprofundamento das questões regulatórias institucionais, contribuindo na diminuição dos gastos públicos.

Over the last decades, the Brazilian electrical sector has undergone several transformations, in particular the market liberalization, introducing competition into production and trading segments. The current regulatory framework defines that the commercialization can occurs in two different environments: one free and another regulated. Large consumers can choose to remain served under regulated conditions or operate in the free market, where they can negotiate directly with the supplier or through traders, while the generating industry can sell the same product under different conditions depending on the market in which it sells. The present work investigates such conditions from a case study of the migration of the University of São Paulo to the free energy market, and analyses the differences in cost structure between regulated and free consumers. The results imply in a cost reduction of 21% to 31%, depending on the connection voltage type of energy contracted. The relevance of the work focuses on the possibility of concluding that this proposal is practicable and can be extended to other government institutions, after the deepening of institutional regulatory issues, contributing to the reduction of public spending.