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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2024.tde-10062024-151052
Documento
Autor
Nome completo
Íngride Ohana de Queiroz Lima
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2024
Orientador
Banca examinadora
Silva, Paulo Eduardo Alves da (Presidente)
Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
Cunha, Luciana Gross Siqueira
Pita, Flávia Almeida
Título em português
À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano
Palavras-chave em português
Acesso à justiça
Árvore de disputas
Consciência jurídica
Desenvolvimento
Desigualdades
Resumo em português
Pessoas que vivem em cidades pequenas, com pouca ou nenhuma presença de instituições do sistema de justiça formal, possuem percepções diferentes de acesso à justiça em relação às de grandes centros urbanos? As experiências de busca por direitos são afetadas pelo contexto institucional e os meios informais ou formais de administração de conflitos? O objetivo deste estudo é descrever as práticas e percepções que moradores de uma pequena cidade podem ter sobre direitos e administração de seus conflitos a partir de eventos diários, como a compra de um produto, a circulação no trânsito ou mesmo ao tomar uma vacina. Para isso, foi realizada uma pesquisa empírica com observação participante e entrevistas reflexivas em Barrocas, uma cidade localizada no sertão da Bahia, com eixos de análise para estudar o Direito em sua dimensão constitutiva, isto é, a partir dos significados que são construídos a partir dos próprios eventos e relações cotidianas, mantendo o compromisso ético e político com a pesquisa e com todas as pessoas envolvidas. A partir das descrições das experiências, pudemos refletir sobre questões referentes ao acesso à justiça, aos meios utilizados para a busca (ou não) por direitos e às práticas dos moradores, diante das situações e instituições que estão disponíveis no local em que se encontram, propondo a árvore de disputas de uma cidade de pequeno porte, a partir da metáfora das autoras Albiston, Edelman e Milligan (2014), cuja abordagem julgou-se ser mais adequada para estudar a natureza e o tratamento dos conflitos, por ser mais orgânica e considerar as diversidades existentes nas relações humanas e nos contextos vividos. O trabalho foi organizado em quatro capítulos, além da introdução e das considerações finais, iniciando com os aspectos metodológicos, em seguida o referencial teórico, a descrição do campo e a análise do material produzido, em um diálogo interdisciplinar, cuja proposta é contribuir para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, já que não é possível pensar o acesso à justiça dissociado da realidade, ou seja, do contexto específico em que ele foi pensado.
Título em inglês
In the shadow of the mandacaru: perspectives for access to justice in a city in the Bahian sertão
Palavras-chave em inglês
Access to justice
Development
Dispute tree
Inequalities
Legal consciousness
Resumo em inglês
Do people living in small towns, with little or no presence of formal justice system institutions, have different perceptions of access to justice compared to those living in large urban centers? Are experiences of seeking rights affected by the institutional context and the informal or formal means of conflict management? The aim of this study is to describe the practices and perceptions that residents of a small town may have about rights and the management of their conflicts based on daily events, such as buying a product, driving in traffic or even getting a vaccine. To this, an empirical research was carried out with participant observation and reflective interviews in a city located in the sertão of Bahia, with axes of analysis to study law in its constitutive dimension, that is, from the meanings that are constructed from the events and daily relationships themselves, maintaining an ethical and political commitment to the research and to all the people involved. From the descriptions of the experiences, we were able to reflect on issues related to access to justice, the means used to seek (or not) rights and the practices of the residents, in the face of the situations and institutions that are available in the place where they are located, proposing the "dispute tree" of a small town, based on the metaphor of the authors Albiston, Edelman and Milligan (2014), whose approach would be more appropriate to study the nature and treatment of conflicts, as it is more organic and considers the diversities existing in human relations and in the contexts lived. The text was organized into four chapters, in addition to the introduction and final considerations, starting with the methodological aspects, followed by the theoretical framework, the description of the field and the analysis of the material produced, in an interdisciplinary dialogue, whose proposal is to contribute to the development in the Democratic State of Law, since it is not possible to think of access to justice dissociated from reality, or in other words, from the specific context in which it was conceived.
 
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Data de Publicação
2024-06-11
 
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