Com o desenvolvimento da internet nas últimas décadas, houve a ascensão das empresas de tecnologia. Algumas dessas empresas ganharam destaque no mercado digital e auferiram vasto poder econômico, a exemplo o Google, sendo cunhadas de big techs. Nesse sentido, nota-se que desafios envolvendo os mercados digitais e as big techs são enfrentados pelas autoridades e estudiosos, observando-se também reflexos no campo democrático, tal como será tratado no capítulo 2. Nesse ínterim, este estudo é pautado na análise das práticas de apropriação de conteúdo de terceiros adotadas principalmente pelo Google no mercado de busca verticalmente relacionado ao de notícias, de modo que se estuda se a referida prática pode ser considerada abuso de posição dominante e se, além disso, poderia violar a liberdade de imprensa. Assim, a ideia é dissecar o conceito de abuso de posição dominante no âmbito das plataformas digitais, conforme será visto no capítulo 3, e verificar até onde o Brasil, conforme se observa no capítulo 4, e outras jurisdições, tais como França e Austrália, tal como se discorre no capítulo 5, já foram nesta análise. Além da investigação concorrencial do feito, a ideia é analisar o tema sob a perspectiva constitucional, isto é, desenvolver o conceito de liberdade de imprensa no mundo digital e analisar a influência da empresa Google neste meio, de modo que assim possa se chegar à conclusão se a prática estudada é não só um ilícito concorrencial, mas também um ilícito que afeta a democracia, conforme pode ser observada da discussão travada no capítulo 6. Para tanto, a pesquisa segue uma linha de cunho jurídico-teórica, fundada em revisão sistemática de bibliografia, empregando, portanto, o método dedutivo, a partir de uma análise dogmática e, além disso, a partir de estudos de caso.

The rise of technology companies called them big techs. The term is used to refer to the companies with the greatest prominence in the digital market. It is noted that challenges involving digital markets and big techs are faced by authorities and scholars, also observing reflections in the democracy, as will be discussed in chapter 2. This study is based on the analysis of the appropriation of third parties content practices adopted mainly by Google in the search market vertically related to news, so that it is study whether this practice can be considered an abuse of dominant position and if, in addition, it could violate press freedom. Thus, the idea is to dissect the concept of abuse of dominant position within the scope of digital platforms, as will be seen in chapter 3, and to verify to what extent Brazil, as observed in chapter 4, and other jurisdictions, such as France and Australia, as discussed in chapter 5, have already been in this analysis. In addition to the competitive investigation of the case, the idea is to analyze the issue from a constitutional perspective, that is, to develop the concept of freedom of the press in the digital world and to analyze the influence of the company Google in this medium, so that a conclusion can be reached whether the practice studied is not only a competition offense, but also an offense that affects democracy, as can be seen from the discussion held in chapter 6. For this purpose, the research follows a legal-theoretical, based on a systematic review of bibliography, employing, therefore, the deductive method, from a dogmatic analysis and, moreover, from case studies.