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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.107.2017.tde-26052017-143541
Documento
Autor
Nome completo
Conrado Ferri Cintrão
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2016
Orientador
Banca examinadora
Fonseca, Maria Hemilia (Presidente)
Cardoso, Jair Aparecido
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
Silva, Otavio Pinto e
Título em português
Escravidão: contribuições sociológicas à ciência jurídica
Palavras-chave em português
Escravidão
Resumo em português
A escravidão é um fenômeno complexo e multifacetado. Dessa maneira, também são variadas as formas de analisá-la. O combate ao trabalho escravo, por essa razão, deve procurar entender o seu objeto da forma mais ampla possível. A partir dessa premissa, na presente dissertação foi objetivado entender a escravidão a partir da sua análise sociológica, com fulcro de o seu entendimento jurídico ser mais rico e fecundo, e, portanto, o seu combate ser mais eficaz. Com a finalidade de cumprir esse objetivo, a escravidão foi estudada primeiramente no campo jurídico, com análises doutrinárias e jurisprudenciais, e, depois, analisada no campo sociológico, exclusivamente a partir da perspectiva doutrinária. O resultado da dissertação consistiu no confrontamento desses dois campos, por meio do qual se concluiu que: 1. A escravidão é comum à história humana, logo, o seu combate é árduo; 2. Ela é sempre uma manifestação de força e de violência, logo, cabe ao Direito do Trabalho a sua definição; 3. Ela aliena o trabalhador de forma objetiva e subjetiva, sendo relevante o seu combate em ambas as frentes; 4. Ela não é economicamente irracional, variando o seu grau de produtividade, sendo influenciável, portanto, pelo contexto econômico em que se encontra e 5. A discriminação racial no Brasil é um de seus resultados, logo, o combate a uma implica no combate a outra.
Título em inglês
Slavery: sociological contributions to legal science
Palavras-chave em inglês
Slavery
Resumo em inglês
The slavery is a complex and multifaceted phenomenon. Thus, there are also different ways to analyze it. The fight against slave labor, therefore, should seek to understand its object the broadest possible way. From this premise, in this dissertation was objective is understand slavery from its sociological analysis, with the fulcrum of its legal understanding be richer and fruitful, and more effective. In order to fulfill this goal, slavery was first studied in the legal field, with doctrinal and jurisprudential analysis and then analyzed in sociological field, exclusively from the doctrinal perspective. It was concluded that: 1. Slavery is common in human history, so their combat is hard; 2. Slavery is always a manifestation of force and violence, so it is up to Labor Law to define it; 3. Slavery alienates the worker objectively and subjectively, and it is relevant fight it on both fronts; 4. Slavery is not economically irrational, varying the degree of productivity, being influenced, therefore, by the economic context in which it is included and 5. Racial discrimination in Brazil is one of slavery results, so the fight one means to combat the other.
 
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Data de Publicação
2017-08-28
 
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