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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.11.1900.tde-20240301-143344
Documento
Autor
Nome completo
Oriowaldo Queda
E-mail
Unidade da USP
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 1972
Orientador
Título em português
A intervenção do Estado e a agro indústria açucareira paulista
Palavras-chave em português
INDÚSTRIA AÇUCAREIRA
INTERVENÇÃO DO ESTADO
Resumo em português
1. A intervenção do Estado na economia açucareira brasileira esteve sempre presente, dos primeiros engenhos às modernas usinas de hoje. Em certos momentos foi vacilante entre o protecionismo e o liberalismo, em outros ela se orientou decididamente numa dessas duas direções. Mas foi sempre um fator fundamental na fundação e no desenvolvimento dos engenhos. 2. A política do intervencionismo atingiu a sua fase mais intensa e aguda na “economia dirigida”. A partir de 1930 ela se intensificou abrangendo todo o setor da economia açucareira nacional. Essa intervenção procedeu-se simultaneamente com as alterações da estrutura de poder, que deixa de ser privativa das categorias rurais e que paulatinamente se transfere para os setores predominantes das novas classes urbanas. Deste momento em diante o Estado se lança numa politica econômica de intervenção, alicerçada em bases nacionais. 3. Mas, como o Estado faz parte da revolução burguesa em processo, ele se torna sensivel tanto às pressões quanto aos interesses de diversas classes e grupos sociais, cujas posições na estrutura econômico-social ainda não se firmaram. Por essa razão, a atuação do Estado no setor açucareiro foi marcada pela presença ou interferência de segmentos pré-capitalistas que ainda compunham a realidade brasileira. Esta foi a razão de a aplicação, tanto do Instituto do Açúcar e do Álcool (1933) quanto do Estatuto da Lavoura Canavieira (1941), ter produzido resultados de certa forma diferentes. Pelo menos até a fase mais intensa da nossa industrialização, a atuação do Estado através daqueles dois órgãos tendeu a preservar no Nordeste aqueles componentes pré-capitalistas no setor agrário, enquanto na região Centro-Sul a atuação tendeu a estimular aqueles componentes próprios do sistema capitalista de produção em formação no Brasil. 4. Essa atuação se ajustava dentro do que era possível em termos de racionalidade. Em suas linhas gerais a política permaneceu a mesma após a queda da ditadura. Ela apenas se alterava na medida em que o Estado era obrigado a se reestruturar para atender as novas exigências do sistema capitalista em formação. 5. É nesse sentido que a intervenção estatal tendeu a facilitar a formação e o desenvolvimento de novos grupos ligados a atividade agroindustrial. São esses grupos que, progressivamente, passaram a controlar a política açucareira a nível nacional. Nesse sentido, a atuação do Estado perde cada vez mais a sua característica contraditória e incongruente. Agora ela se faz de conformidade com as tendências e determinações do sistema em que ela está inserida. 6. Nessas condições, o papel desempenhado pela intervenção estatal é fundamental no processo de desenvolvimento da agroindústria açucareira e na superaçao das resistências à mudança.
Resumo em inglês
1. From the early days of the first sugar cane engenho to the modern sugar cane mills of today the intervention of the State has always been present in the Brazilian sugar economy. In certain periods it vacillated between protecionism and liberalism; in others, it was resolutely directed to one of these two orientations. But it was always a decisive factor in the foundation and development of sugar cane . 2. The interventionism reached its most intensive and sharpes phase during the period of “directed or regulated economy”. Since 1930 it has been intensified and now comprises the whole national sugar cane economy.This intervention has been evolving simultaneously with changes in the power structure in the sense that it is no more exclusively of rural classes but constantly goes to the predominant sectors of the new urban classes. From this moment onward the State initiates a kind of politics of intervention which is founded on a national basis. 3. Given that the state is a part of the burgeoisie revolutionin process, it becomes sensible to the pressures and the interests of several classes and social groups, whose positions in the social economic structure have not yet been consolidated. For this reazon, the State action in the sugar sector was caracterized by the presence or interference of pre-capitalistics segments that were still present in the Brazilian rural reality. In this sense the actions of the Sugar and Alcohol Institute (1933) and Sugar Cane Statute (1941) have produced to a certain extent different results. At least until the most intensive phase of our industrialization, the intervention permitted through those two mechanism tended to preserve in the Northeast area those pre-capitalistics components of the agrarian setor, while in Center-South region the actions tended to stimulate the components that characterize the capitalistic system of production that it is still in the process of formation. 4. This intervention was well designed in terms of the rationality that was possible. In its general lines the politics of intervention in the sugar economy remained the same after the dictator ship had ended. The changes were introduced only when the State was obliged to restructure it self in order to attend the new requirements of the capitalistic system. 5. In tris sense the State intervention has tended to facilitate the formation and the development of new groups tied to the agroindustrial activities.These are the groups that started in a progressive way to control the sugar economy at the national level. In this manner the intervention started losing its contradictory and incongruente fashion. Now, the action is executed according to the tendency and determination of the system. 6. In these conditions the role played by the intervention of the State is fundamental to the process of development of the sugar economy and to the process of removing the obstacles that impede changes.
 
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Data de Publicação
2024-03-12
 
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