Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.11.1975.tde-20240301-152858
Document
Auteur
Nom complet
Luís Henrique Perez
Unité de l'USP
Date de Soutenance
Editeur
Piracicaba, 1975
Directeur
Titre en portugais
Caracterização de áreas agrícolas brasileiras segundo suas formas de produção
Mots-clés en portugais
ÁREAS AGRÍCOLAS
CARACTERIZAÇÃO
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Resumé en portugais
Este trabalho teve como objetivo a caracterização ampla e geral de áreas agrícolas brasileiras segundo suas formas de produção. Ressaltou-se que as dimensões continentais de nosso País, bem como as diferentes colonizações e os diferentes ciclos econômicos pelos quais passou, geraram um complexo de sistemas produtivos na agricultura. A determinação dos tipos de sistemas existentes e predominantes em distintas áreas geográficas e para distintas escalas de produção, foi considerada importante como instrumento auxiliar de política agrícola e planejamento do desenvolvimento econômico. Revisando a literatura encontramos grande número de trabalhos que, desde fins do Século XIX tentam classificar e caracterizar as formas de produção agrícola, principalmente do ponto de vista do desenvolvimento do capitalismo e em função das rápidas mudanças sócio-econômicas introduzidas pela industrialização e urbanização. Os estudos referentes ao Brasil abrangem principalmente os aspectos históricos e, devido talvez à quase inexistência de dados, ainda são poucas as obras importantes que analisam o período 1965/75, durante o qual ocorreram significativas transformações na agricultura brasileira. Verificou-se que a distribuição desigual dos fatores de produção e da renda, tanto no aspecto geográfico como no sócio-econômico, introduz uma forte assimetria na distribuição dos indicadores, tornando pouco significativas as médias nacionais. Para evitar estas distorções buscamos analisar diferentes áreas agrícolas em diferentes níveis de agregação e de forma integrada. Foram utilizados os dados publicados pelo INCRA - Estatísticas Cadastrais/1 - referentes ao Recadastramento Rural de 1972 e os dados do IBGE - Sinopse Preliminar do Censo Agropecuário. 1970 - como fontes principais de informações. Dentre as principais limitações introduzidas em nossas análises por estes dados, destacamos as que dizem respeito à mão-de-obra: os assalariados temporários são medidos em termos de número máximo empregado durante o ano agrícola, a força de trabalho familiar não inclui os proprietários que trabalham e os parceiros e arrendatários estão significativamente subdeclarados. Este estudo partiu da análise agregada dos dados para o Brasil como um todo, particularizando-se até o nível da Microrregião, na seguinte sequência: Brasil - Nordeste: MA, PI, CE, RN, PB, PE. AL. SE e BA; Sudeste; MG, ES, RJ. GB e SP; Sul: PR, SC e RS; Ceará; Minas Gerais; São Paulo; Rio Grande do Sul: MRH - Sertões do Canindé (CE), MRH - Mata de Viçosa (MG), MRH - Baixada do Ribeira (SP), MRH - Fumicultora de Santa Cruz do Sul (RS). Os coeficientes empregados nas análises foram selecionados de maneira a nos transmitirem uma visão geral do emprego qualitativo e quantitativo dos fatores de produção (terra, trabalho e capital) e do nível de comercialização das diferentes áreas aos diferentes níveis de agregação. Dentre os vários tipos de agricultura evidenciados destacamos os seguintes: 1. COM ALTOS NÍVEIS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: 1.1. Com predominância do trabalho assalariado: a) Com grau de comercialização elevado: Estas são as características básicas da agricultura na Grande Região Sudeste, onde as empresas capitalistas têm grande peso, como ocorre no Rio de Janeiro, Guanabara e São Paulo. Neste Último estado, nas pequenas propriedades, embora não predomine o trabalho assalariado, em termos agregados, encontramos as pequenas empresas capitalistas voltadas para o fornecimento de alimentos aos centros urbanos (produtos hortigranjeiros, pecuária leiteira, fruticultura, pequenos animais, etc.). As médias propriedades apresentam uma maior proporcionalidade entre os fatores de produção empregados e dedicam-se à pecuária de leite e de corte, ao cultivo de cereais e outros alimentos e à produção de matérias-primas, tanto para o mercado interno como para o externo. Entre as grandes propriedades capitalistas encontramos aquelas voltadas para a pecuária, outros produtos alimentícios e matérias-primas para exportação, extração de madeira. etc. Nestas grandes empresas os assalariados permanentes ou operários rurais têm um peso significativo na composição da força de trabalho, se constituindo em grande parte em operadores de máquinas e veículos; b) Com grau de comercialização relativamente baixo: Neste caso temos como exemplo as grandes propriedades pecuaristas gaúchas que, tendo todas as características capitalistas, apresentam um grau de integração com o mercado abaixo da média nacional. 1.2. Com predominância do trabalho familiar: a) Com grau de comercialização elevado: Têm estas características as pequenas empresas familiares altamente especializadas e voltadas para o mercado. Estas propriedades são encontradas relativamente próximas dos centros urbanos importantes, aos quais fornecem produtos hortigranjeiros, frutas, leite e derivados, suínos, etc; b) Com grau de comercialização relativamente baixo: Como exemplos deste tipo temos as pequenas e médias empresas familiares gaúchas, basicamente voltadas para as culturas temporárias (cereais) e complementando a atividade agrícola com pecuária de leite e criação de pequenos animais (suínos principalmente). O nível de comercialização relativamente baixo se deve, além do auto-consumo familiar, à alimentação dos animais. 2. COM NÍVEIS MÉDIOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: 2.1. Com predominância do trabalho assalariado: Nestes estados (casos a e b) encontraremos, provavelmente, a predominância de uma agricultura em transição, passando das técnicas tradicionais, extensivas e atrasadas para técnicas modernas e trabalho assalariado. a) Com grau de comercialização relativamente alto: Alagoas, Pernambuco e Paraná são estados onde a agricultura capitalista encontra-se numa fase intermediária de desenvolvimento. Os seus níveis de capitalização e produtividade se encontram próximos das médias nacionais enquanto seus graus de integração com o mercado se mostram um pouco acima da média brasileira; b) Com grau de comercialização baixo: O estado de Minas Gerais diferencia-se deste grupo intermediário pelo baixo grau de comercialização verificado em sua agricultura, segundo as declarações cadastrais. 2.2. Com predominância de trabalho familiar: Neste caso todos os exemplos são de agriculturas com baixo grau de comercialização. Os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, além das pequenas propriedades de Minas Gerais e outros estados, são os representantes deste tipo. As características predominantes correspondem a um estágio intermediário entre a economia camponesa e a empresa familiar. 3. COM NÍVEIS RELATIVAMENTE BAIXOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: Neste estágio relativamente atrasado de desenvolvimento agrícola encontramos 4 estados nordestinos: Rio Grande do Norte, com uma ligeira predominância do trabalho assalariado complementado significativamente pela mão-de-obra familiar e parceiros e/ou arrendatários e com um grau de comercialização médio. Paraíba, com provável predominância de mão-de-obra familiar complementada significativamente pelas demais categorias de trabalho e com grau de comercialização relativamente baixo. Sergipe e Bahia, com provável predominância de mão-de-obra familiar e graus de comercialização relativamente baixo no primeiro estado e médio no segundo. 4. COM NÍVEIS BAIXOS DE CAPITALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADES: Como exemplos temos os 3 estados nordestinos mais atrasados: Maranhão, Piauí e Ceará. Em todos eles os assalariados temporários têm grande expressão e os graus de comercialização são baixos. Os casos mais típicos foram os encontrados nas Microrregiões Sertões de Canindé e Mata de Viçosa. 4.1. Com predominância de trabalho assalariado: Encontramos as médias propriedades dos Sertões de Canindé e Mata de Viçosa que, cercadas por produtores pobres, têm uma oferta de mão-de-obra eventual praticamente ilimitada. Este tipo de agricultura se caracteriza por uma certa estabilidade das técnicas atrasadas e pelo baixo nível de integração com o mercado. 4.2. Com predominância de trabalho familiar: A economia camponesa típica encontra sua maior expressão entre as pequenas propriedades dos Sertões de Canindé e Mata de Viçosa. Objetivam claramente a subsistência produzindo alimentos com a força de trabalho familiar, complementada nos momentos de maior necessidade deste fator por assalariados temporários e, nas ocasiões em que a mão-de-obra familiar é excedente, complementando sua renda com o trabalho eventual nos imóveis vizinhos ou atividades artesanais. 4.3. Com predominância de parceiros e/ou arrendatários: Os latifúndios com exploração direta de parcela da terra pelo proprietário ou totalmente explorados por parceiros e/ou arrendatários, apresentando a característica desproporção na combinação dos fatores terra, capital e trabalho, com grandes parcelas de área aproveitável não explorada, são encontrados nos Sertões da Canindé e Mata de Viçosa. 5. COM NÍVEL MÉDIO DE CAPITALIZAÇÃO E BAIXA RENDA LÍQUIDA: Finalmente, neste último tipo enquadramos as pequenas propriedades da Baixada do Ribeira e as de Santa Cruz do Sul. Destacamos os produtores da chá e fumo, profundamente integrados e dependentes de um "sistema" produtivo no qual a indústria processadora destas matérias-primas têm papel destacado. As empresas compradoras destes produtos têm um comportamento oligopsônico, determinando a qualidade, a quantidade e o preço das mercadorias que compram. São elas que também determinam a tecnologia a ser empregada pelos pequenos produtores, adiantam os insumos necessários, eventualmente antecipam parcela do pagamento em dinheiro, classificam os produtos em tipos e os compram, descontando do valor desta produção as quantias "adiantadas" aos produtores. Em função deste "sistema" as pequenas propriedades que cultivam o chá na Baixada do Ribeira e o fumo em Santa Cruz do Sul adotam tecnologias relativamente modernas, que implicam em gastos elevados e rendas brutas relativamente altas mas, em rendas líquidas baixas.
Resumé en anglais
The objective of this study was to characterize the agricultural areas of Brazil in an ample and general way, according to their forms of production. I was pointed out that the continental dimensions of our country, as well as the various colonizations and different economic cycles which it passed through generated a complex of agricultural productive systems. The determination of the existing and predominant types of systems in different geographical areas and for different production scales was considered important as an auxiliary instrument for agricultural planning and policy towards economic development. A review of the literature disclosed a number of studies which, as far back as the Nineteenth Century, attempted to classify and characterize the forms of agricultural production, especially with regard to the development of capitalism and as a consequence of the rapid socio-economic changes introduced by industrialization and urbanization. The studies referring to Brazil cover mainly the historic aspects and, perhaps due to the almost complete inexistence of data, there are few noteworthy studies which analyze the period 1965/75 - a period in which significant changes took place in Brazilian agriculture. It was noted that the uneven distribution of production factors and of income in both the geographic and socio-economic aspects introduces a strong skewness in the distribution of the indicators, which makes the national averages of little significance. To avoid these distortions, we attempted to analize different agricultural areas at different levels of aggregation and in an integrated manner. The data published by INCRA - Estatísticas Cadastrais/1 (Cadastral Statistics/1) referring to the 1972 Rural Recadastration and the IBGE data - Sinopse Preliminar do Censo Agropecuário. 1970 (Preliminary Sinopsis of the Agricultural-Livestock Census, 1970) were utilized as the main sources of information. Among the principal limitations introduced in our analyses by these data, we can point out those related to labor: the temporary wage earners are measured in terms of highest number employed during the agricultural year; the family labor force does not include the owners who work; and the sharecroppers and renters are significantly under-declared. This study was initiated with an aggregate analysis of the data for Brazil as a whole, then specified to a micro-regional level, in the following sequence: Northeast: MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE and BA; Southeast: MG, ES, RJ, GB and SP; South: PR, SC and RS; Ceará; Minas Gerais; São Paulo; Rio Grande do Sul: MRH - Sertões do Canindé (CE), MRH - Mata de Viçosa (MG), MRH - Baixada do Ribeira (SP), MRH - Fumicultora de Santa Cruz do Sul (RS). The coefficients employed in the analyses were selected in such a way as to convey a general view of the qualitative and quantitative employment of the production factors (land, labor and capital) and of the marketing level of the different areas at the different aggregation levels. Among the various types of agriculture shown, the following may be pointed out: 1. THOSE WHITH HIGH LEVELS OF CAPITALIZATION AND PRODUCTIVITIES: 1.1. With a predominance of hired labor: a) That with a high level of marketing: These are the basic characteristics of the farms located in the Great Southeastern Region, where the capitalistic enterprises are predominant, as occurs in Rio de Janeiro, Guanabara and São Paulo. In this latter state, in the small farms, although hired labor is not predominant in aggregate terms, we find the small capitalistic enterprises engaged in supplying food to the urban centers (vegetables, milk, fruits. etc). The medium size farms present a better proportionality among the production factors employed and are engaged in milk and beef cattle production, in growing cereals and other food products and also raw material to supply both the internal and the external markets. Among the large capitalistic farms, we find some engaged in livestock production, others in food production and some in producing raw material for export, lumber extraction, etc. In these large size farms the permanent wage earners or rural workers constitute a significant part of the labor force and are mostly farm machinery and vehicle operators; b) That with a relatively low level of marketing: In this case we have as an example the large size farms in Rio Grande do Sul specialized in cattle raising which, having all the capitalistic characteristics, present a level of integration with the market which is below the national average. 1.2. With a predominance of family labor: a) That a high level of marketing: The highly specialized, market-oriented small family farms have these characteristics. These farms are found surrounding the main urban centers, to which they supply vegetables, fruits, dairy products, swine products, etc; b) That with a relatively low level of marketing: As examples of this type we have the small and medium size farms in Rio Grande do Sul, basically engaged in the production of annual crops (cereals), supplementing this activity with milk cattle and other livestock (especially swine) production. The relatively low level of marketing is due to the use of part of crop production for livestock feeding, in addition to family consumption. 2. THOSE WITH MEDIUM LEVELS OF CAPITALIZATION AND PRODUCTIVITIES: 2.1. With a predominance of hired labor: a) That with a relatively high level of marketing: Alagoas, Pernambuco and Paraná are states where capitalistic agriculture is in an intermediary stage of development. Their levels of capitalization and productivities are close to the national averages, whereas their levels of market integration are slightly above the national average; b) That with low marketing: The state of Minas Gerais is differentiated from this intermediary group by the low level of marketing found in its agriculture. In all these states (cases a and b) we will probably find a predominance of a changing agriculture, which is passing from the traditional extensive and backward techniques to modern techniques and hired labor. 2.2. With a predominance of family labor: In this case, all examples are of farming with a low level of marketing. The states of Santa Catarina and Espírito Santo, in addition to the small farms of Minas Gerais and other states, are representative of this type. The predominant characteristics correspond to an intermediary stage between peasant economy and family farming. 3. THOSE WITH RELATIVELY LOW LEVELS OF CAPITALIZATION AND PRODUCTIVITIES: In this relatively retarded stage of agricultural development, we find four northeastern states: Rio Grande do Norte with a slight predominance of hired labor, significantly supplemented by family labor and sharecroppers and/or renters, and with a medium level of marketing. Paraíba with a probable predominance of family labor, supplemented by the other categories of labor, and with a relatively low level of marketing. Sergipe and Bahia, with a probable predominance of family labor a relatively low level of marketing in the first and medium level in the latter. 4. THOSE WITH LOW LEVELS OF CAPITALIZATION AND PRODUCTIVITIES: As examples we have the three most underveloped northeastern states: Maranhão, Piauí, and Ceará. In all of these states, temporary wage earners are predominant and the marketing levels are low. The most typical cases were found in the microregions Sertões de Canindé and Mata de Viçosa. 4.1. With a predominance of hired labor: We find the medium size farms in Sertões de Canindé and Mata de Viçosa which, surrounded by low income (subsistence) producers, have an eventual labor force which is practically unlimited. This type of agriculture is characterized by a certain stability of backward techniques and a low level of integration with the market; 4.2. With a predominance of family labor: The typical peasant economy finds its highest expression in the small farms of Sertões de Canindé and Mata de Viçosa. Subsistence is clearly their objective in producing food products with family labor, supplemented at times of this factor's greatest needs, by temporary wage earners and when there is an excess of family labor, they supplement their incomes with eventual jobs in neighboring farms and handicraft activities; 4.3. With a predominance of sharecroppers and/or renters: The latifundios where the landowner cultivates a part of the land, or the land it totally cultivated by sharecroppers and/or renters, which present a characteristic disproportion in the combination of the factors land, capital and labor, and having great extensions of uncultivated land, are found in Sertões da Canindé and Mata da Viçosa. 5. THAT WITH A MEDIUM LEVEL OF CAPITALIZATION AND LOW NET INCOME: Finally, the category that includes the small farms in Baixada do Ribeira and in Santa Cruz do Sul. The tea and tobacco producers, deeply integrated and dependent upon a productive "system" in which the processing industry of these raw materials play an important role, are outstanding. The companies who purchase these products show an oligopsonic behavior, in determining the quality, the quantity and the price of the merchandise they buy. They also determine the technology to be used by the small producers, provide the necessary inputs, eventually make part of the payment in advance, classify the products in types and buy them, deducting from their payments the amounts which were advanced. As a result of this "system", the small farms which grow tea in Baixada do Ribeira and tobacco in Santa Cruz do Sul adopt relatively modern technologies, which imply high expenditures and relatively high gross incomes, but low net incomes.
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Date de Publication
2024-03-14
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