O presente trabalho e um estudo das resultantes da política governamental sobre a economia cacaueira de 1950 a 1980. Com base nas análises das políticas cambial, tributária e comercial de exportação, verificou-se como estas políticas influenciaram no desempenho dos setores da produção agrícola de cacau, da exportação do cacau em amêndoas e dos derivados de cacau, além de avaliar os benefícios e as penalizações ocorridas para a economia cacaueira como um todo. A primeira parte, dá uma ideia geral da atividade cacaueira, com informações básicas da economia em geral e as interações entre o setor de produção agrícola e os setores de exportação de amêndoas e de derivados. Em primeira instância teve-se a preocupação de elevar um pouco mais os conhecimentos e informações sobre o parque industrial de cacau, ressaltando o surgimento da industrialização, os tipos de produtos processados e os argumentos favoráveis ou não à industrialização. Procurou-se também verificar o comportamento dessas industrias na Bahia à luz do desenvolvimento brasileiro, quer na fase de substituição de importações, quer na fase de promoção às exportações, com base nas políticas cambial, comercial e tributária, bem como analisar de que modo o crescimento e fortalecimento da indústria refletiram nos setores da produção agrícola e de exportação do cacau “in natura”. Além disto, procurou-se verificar o grau de proporcionalidade, entre o volume de subsídios recebidos pela indústria brasileira de derivados de cacau em relação aos gravames tarifários enfrentados no processo de exportação. No segundo capítulo fez-se de modo generalizado uma apreciação do setor de produção agrícola de cacau em termos de volume produzido, do crescimento relativo da produção e das principais ocorrências verificadas no setor. Também fez-se uma análise do setor de exportações, tanto de exportadores de cacau em amêndoas quanto de derivados do cacau, salientando o seu interrelacionamento de comercialização, sua composição acionária, participação no mercado, capacidade instalada, estrutura de capital em investimento e a estrutura do mercado de cacau. O capítulo três trata da política governamental e o desempenho da economia cacaueira, onde se dividiu o período analisado em três subperíodos: o primeiro de 1950 a 1964, o segundo de 1965 a 1969; e o terceiro de 1970 a 1980, escolhidos em função das alterações da política tributária, dado que ela constitui-se na política de maior influência na economia cacaueira. Para todos os períodos, a análise foi realizada com duas abordagens básicas: as políticas governamentais expressas pelas políticas cambial, tributária e comercial e o desempenho da economia cacaueira, refletido através dos dados relativos à produção agrícola, às exportações de cacau em amêndoas e de derivados de cacau, em termos de volume e valor, e os preços pagos aos produtores, preços de exportações de amêndoas e derivados. Os resultados mostram que até 1964, a economia cacaueira não revela crescimento do setor da produção agrícola, as exportações do cacau em amêndoas mantiveram-se estáveis, e houve um relativo desenvolvimento do setor industrial. Com a reforma da política tributária, a mudança da política cambial, utilizando o sistema de minidesvalorização e mantendo a mesma política comercial, a economia cacaueira, de 1965 a 1969, não teve um crescimento significativo no setor de produção agrícola no volume das exportações, quer de amêndoas ou derivados. Entretanto, os preços cresceram ao nível de produtor agrícola e de forma acentuada, ao nível de exportação de amêndoas e de derivados, fazendo com que o valor das exportações crescessem em média 22,3% ao ano. De 1970 a 1980, apôs a mudança da política de desenvolvimento brasileiro de substituição das importações para promoção as exportações, o setor da produção cresceu, assim como cresceram também as exportações, tanto em volume quanto em valor, de amêndoas e dos derivados. A maior taxa de crescimento se verificou para o valor das exportações dos derivados com 26,45% ao ano. O capítulo quatro, trata dos incentivos de promoção as exportações e subsídios, analisando-se as medidas ou procedimento que outorgava os benefícios às industrias, e, principalmente, procurou-se estimar o volume dos recursos dos subsídios alocados ao setor industrial, através das exportações dos derivados de cacau. Também faz-se neste capítulo uma apreciação sobre a relação dos preços pagos aos produtores, dos preços de exportação de cacau em amêndoas e dos preços de exportação dos derivados com o preço indicativo da Organização Internacional de Cacau (ICCO), tomado como referência. Aborda ainda a situação da desfavorabilidade dos preços pagos aos produtores, através das margens brutas por tipo de produto (amêndoas e derivados), onde se percebe a magnitude do poder de barganha do industrial em relação ao exportador e ao produtor. Além disto, procurou-se mensurar o volume de recursos obtidos através do confisco cambial, dado como quota de retenção para a CEPLAC, apresentando-se ainda o cálculo do valor real do imposto de importação dos países consumidores, por blocos econômicos como a Comunidade Econômica Europeia, a Aliança Europeia de Livre Comercio e os Estados Unidos da América. Com estas informações, fez-se uma apreciação comparativa entre o volume dos subsídios e o volume de impostos de importações. As justificativas para as políticas governamentais neste período de 1970 a 1980, foram basicamente: compensar a indústria de exportação pelo protecionismo dos países importadores; obter expansão de mercado; e elevar ou gerar maior quantidade de divisas. O estudo mostra que o volume de subsídios alocado ao setor industrial foi mais que suficiente para cobrir os impostos de importações dos países importadores, chegando a representar até 37,8% do valor das exportações dos derivados em 1979. Ainda constatou-se também uma expressiva perda de divisas para o Brasil em função das exportações na forma de derivados. Apesar disto, a análise global mostrou-se que o setor agrícola de cacau cresceu em média 2,9% ao ano, o setor de exportação de amêndoas a 1,8% e o de derivados a 6,5% ao ano. O capitulo cinco analisa os resultados da política governamental sobre a economia cacaueira. Aí procurou- se fazer uma análise da influência das políticas cambial tributária e comercial, ressaltando-se os principais fatos e mudanças desde o período da substituição das importações até o de promoção de exportações. Foi discutido o desempenho da economia cacaueira, quer em relação ao setor da produção agrícola, quer nos setores da exportação de amêndoas e derivados. Também discutiu-se os efeitos dos comportamentos dos preços pagos ao produtor e os preços de exportação do cacau em amêndoas e dos derivados de cacau, evidenciando-se basicamente o fortalecimento progressivo do setor industrial face a política governamental adotada, principalmente na década de 1970, em detrimento de outros setores da economia cacaueira.

The performance of the cocoa economy as related to the agricultural production sector as well as to the cocoa bean and by-product sector was studied. The effects of governmental exchange, tax and export trade policies on prices paid to growers and on export prices of cocoa beans and byproducts during 1950 to 1980 were discussed. An attempt was made to analyze the performance of the cocoa industry in the State of Bahia in the light of Brazil’s development during the import substitution phase and the export promotion phase, based on exchange, trade and tax policies, as well as to analyze how the industry’s growth and strengthening were reflected in the agricultural production sector and on the in natura cocoa export sector. In addition, an attempt was made to assess the degree of proportionality between the amount of subsidies received by the Brazilian cocoa by-product industry in relation to the tax burden to be faced in the export process. It was shown that the agricultural sector experienced an average growth rate of 2.9% per year, the cocoa bean sector 1.8%, and cocoa by-products 6.5% per year during the period 1950 to 1980. It was also shown that in spite of the export sector’s growth, there was a significant loss foreign of exchange for Brazil in function of cocoa by-product exports and that the amount of support subsidies allocated to the industrial sector was more than sufficient to cover the responsibilities imposed by the cocoa by-product importing countries.