Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.11.2004.tde-08032004-160249
Document
Author
Full name
Andrea Rodrigues Ferro
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Piracicaba, 2003
Supervisor
Committee
Kassouf, Ana Lucia (President)
Fernandes, Reynaldo
Hoffmann, Rodolfo
Title in Portuguese
Avaliação do impacto dos programas de bolsa escola no trabalho infantil no Brasil.
Keywords in Portuguese
bolsa-escola
polÃtica social
trabalho de menor
Abstract in Portuguese
Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento
escolar menor, e atingirá um nÃvel de escolaridade final mais baixo do que o alcançado
por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários
menores do que os indivÃduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo
é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese
de que as crianças trabalham para complementar a renda da famÃlia - ou seja, trabalham
porque são pobres - as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a
diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas
causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações
de uma mesma famÃlia. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente
que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefÃcio lhe seja
concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o
tempo disponÃvel para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que
substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saÃda do mercado de
trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo
objetivo explÃcito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza
corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil
no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias
complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mÃnimos quadrados ponderados, para
as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais
trabalhadas por mês. É possÃvel concluir que o programa é eficiente na redução do
número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui
jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área
rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da
famÃlia de inserir suas crianças no mercado de trabalho.
Title in English
Impact evaluation of bolsa escola programs on child labor in Brazil.
Keywords in English
child labor
social policy
Abstract in English
There is a consensus in the literature that if a child works his/her level of
schooling will decrease and consequently he/she will receive lower wages in adult life,
forcing their children to work to guarantee family subsistence. Based on the hypothesis
that children work to complement family income, the initiatives to eradicate child labor
helps to diminish the differences between the poor and non-poor. The minimum income
for school attendance programs - like bolsa escola in Brazil - in general do not request
formally that the child quits his/her job to receive the benefit. However, since school
attendance is mandatory, which reduces the available time for other activities, and there
is a cash transfer that substitutes the childÂ’s income from work, the decrease in the labor
market participation is a spillover effect of the program, whose objectives are to
stimulate the demand for formal education and to alleviate current poverty. As a way to
evaluate the impact of the bolsa escola programs on the child labour in Brazil, based on
microdata from PNAD 2001, a regression model was estimated by weighted least
squares for the weekly hours worked by children and a probit model for the familyÂ’s
decision of childrenÂ’s participation in the labor force. It is possible to conclude that the
program is really efficient to decrease childrenÂ’s weekly hours of work, but the test for
participation in the labor force was inconclusive. An additional bolsa has diminished in two hours the weekly hours worked by children in rural areas and in three hours in urban
areas.
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Publishing Date
2004-03-30