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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.11.2011.tde-11022011-081843
Documento
Autor
Nome completo
Leonardo Coviello Regazzini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2010
Orientador
Banca examinadora
Bacha, Carlos Jose Caetano (Presidente)
Andia, Luis Henrique
Bacchi, Mirian Rumenos Piedade
Título em português
A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo
Palavras-chave em português
Açúcar
Álcool
Carga tributária
Energia
Exportação
Indústria sucro-alcooleira
São Paulo
Tributação.
Resumo em português
Historicamente importante para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem adquirido importância crescente desde o início dos anos 2000, resultante do crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis, como o álcool (que no Brasil é produzido a partir da canade- açúcar). Paralelamente verifica-se uma escalada da carga tributária brasileira durante os últimos 30 anos, com destaque nos anos após 1990. Esta dissertação tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente os tributos incidentes sobre os principais bens finais do setor sucroenergético brasileiro, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, divide-se em duas partes. Primeiramente levanta as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Posteriormente, estima a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado carburante e sobre o açúcar cristal empacotado para varejo em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, esta dissertação estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool exportado e aquele vendido ao mercado doméstico. O mesmo é feito para o açúcar. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido ao mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar essa diferença é de 21,25 pp. Por último, com o objetivo de verificar a evolução da carga tributária incidente sobre o setor, esta dissertação estima a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000, que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.
Título em inglês
Taxation in the sugar and ethanol sector of the state of Sao Paulo
Palavras-chave em inglês
Energy
Ethanol
Exports
São Paulo
Sugar
Sugar-ethanol industry
Tax burden
Taxation.
Resumo em inglês
Historically important for the Brazilian economy, the sugar cane has acquired increasing importance since the early 2000s, resulting of growth of world demand for renewable fuels. Simultaneously one can observe an escalation of the Brazilian tax burden over the past 30 years, especially since 1990s. This dissertation aims to analyze qualitatively and quantitatively the major taxes on final goods of Brazilian sugar-ethanol industry, namely sugar and ethanol. For this purpose, its divided into two parts. The first one lists the desirable characteristics of a perfect tax system, and evaluates the presence of these characteristics in the taxes levied on the sugar-ethanol sector. Subsequently, estimates - based on the methodology of payment of each tax - the potential tax burden levied on hydrated ethanol and crystal sugar in all links of their chains in the state of Sao Paulo for the years 2000 and 2008. The results point to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrated ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, this thesis estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and sold to the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar this difference is 21.25 pp. Finally, to verify the evolution of the tax burden on the industry, this paper estimates the tax burden on the sector in 2000, what were 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and reduce the burden on alcohol.
 
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Data de Publicação
2011-02-14
 
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