O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades, mostrando que crianças que exercem suas atividades no setor de comércio e de serviço possuem maior chance de possuir pior status de saúde. No entanto, as atividades agrícolas não tiveram impactos sobre a saúde indicando que as famílias de zonas rurais têm maior capacidade de restabelecer a saúde da criança. Isso provavelmente ocorre pelo fato de as atividades rurais serem exercidas próximo aos pais. Por outro lado, as pessoas que residam no meio rural podem possuir maior capacidade de suportar ou considerar normais certas doenças. Com relação a trabalho infantil e saúde, a redução das horas trabalhadas e eliminação do trabalho perigoso possuem efeitos consideráveis sobre a saúde da criança, sendo essas duas possibilidades de atuação governamental. Além disso, a atuação do governo do governo deve ser setorial, ou seja, políticas para aliviar os impactos do trabalho infantil na saúde no meio rural devem ser distintas das ações empregadas no meio urbano. Em paralelo, melhoria no acesso ao sistema de saúde, garantia de acesso a medicamentos e promoção da educação materna em saúde devem ser incentivadas, pois são aparentemente eficazes para aumentar o estoque de saúde da criança.

The aim of this dissertation is to identify the causal relation between child labour and health. Understanding this relation can bring more resources to fight against child labour as well as to allow the responsible to readjust policies in order to recover children’s health stock where eradication of child labour was not abolished yet. The analysis utilized the PNAD, a Brazilian household survey, from 1998 and 2003. The econometric modeling was based on the pseudo-panel approach. The results of the research were reliable to those in national and international literature of child labour and health. Four models were used to access the impact of child labour on health. Each model represents a different way to analyze labour. The first model made use of the variable that indicates whether the child work or not. It was observed that any kind of labour has a negative impact on their health. The second model analysed the children working hours. The results show that the more they work, the less healthy they become. The third model takes into account the type of work a child does - hazardous or not. The impact of hazardous work on the child’s health is more negative than the impact obtained on the first model. The last model analyzed child labour in different work fields and it showed that children who work in commerce and in the service sector presented a worst health status. However, the same is not true for the ones who work in agriculture. This shows that families from rural areas have a bigger ability to recover their children’s health stock, probably due to the work environment where children, in general, work near to the parents. On the other hand, those people who live in rural areas could support or consider normal some kinds of disease. The government intervention in rural areas has to be different from the one implemented on the urban area to mitigate the impact of child labour on health. Other policies to increase children’s health stock should run in parallel with those of child labour and poor health alleviation, such as improvement of the access to the health system, drugs policies, maternal health education program etc.