Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.11.2003.tde-17092003-135019
Documento
Autor
Nome completo
Carlos Roberto Ferreira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2003
Orientador
Banca examinadora
Hoffmann, Rodolfo (Presidente)
Barros, Alexandre Lahoz Mendonca de
Correa, Angela Maria Cassavia Jorge
Dedecca, Claudio Salvadori
Leone, Eugenia Troncoso
Título em português
Participação das aposentadorias e pensões na desigualdade da distribuição da renda no Brasil no período de 1981 a 2001.
Palavras-chave em português
aposentadoria
distribuição de renda
pensões.
Resumo em português
O modelo de financiamento do sistema previdenciário brasileiro é o de repartição
simples, bastante sensível a mudanças estruturais de caráter econômico. Algumas dessas
mudanças estruturais que afetaram a previdência, tiveram origem na Constituição de
1988, no crescente envelhecimento da população, no aumento da informalidade de
vínculo trabalhista e em problemas políticos e administrativos no regime de previdência.
Tais mudanças levaram a previdência a apresentar déficits elevados a partir de meados
dos anos 90. Verificou-se que alguns princípios previdenciários como solidariedade,
redistribuição e eqüidade não foram respeitados. Observou-se a existência de distorções
no valor de aposentadorias e pensões, privilegiando poucos e evidenciando a existência
de problemas no modelo de repartição simples. Este trabalho teve como objetivo
principal verificar se o rendimento das aposentadorias e pensões contribuiu para
aumentar a desigualdade da distribuição de renda no Brasil. Utilizou-se a metodologia
de decomposição do índice de Gini, que consiste em determinar a contribuição de cada
parcela do rendimento para a desigualdade total, utilizando-se os dados da Pesquisa
Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD) de 1981 a 2001. Através dos estratos de
rendimento domiciliar per capita agregados, verifica-se que a participação do estrato no rendimento de aposentadorias e pensões é, em geral, maior do que a sua participação no
rendimento de todos os trabalhos. Nota-se também que a razão de concentração de
aposentadorias e pensões, ao longo do período analisado, é superior à razão de
concentração do rendimento do trabalho principal em nove dos dezesseis anos
analisados. No período de 1998 a 2001 a razão de concentração de aposentadorias e
pensões é superior ao índice de Gini e à razão de concentração do rendimento de
trabalho principal. Observou-se que, ao longo do período analisado, aumentou a
participação de aposentadorias e pensões na renda total, e a sua razão de concentração
cresceu. O rendimento de aposentadorias e pensões contribuiu com a segunda maior
parcela na formação do índice de Gini. Essa participação teve significativo aumento a
partir de 1993. Os resultados permitem concluir que a parcela de rendimento das
aposentadorias e pensões contribuiu para aumentar a desigualdade da distribuição da
renda no Brasil em seis dos dezesseis anos analisados. Observa-se que de 1998 a 2001
essa contribuição tem-se intensificado. A persistência dessa situação é insustentável para
o país, porque inviabilizará a Previdência Social, devido ao déficit crescente que onera
as contas públicas e também porque não é justificável que rendimentos diretamente
controlados pelo Estado, como as aposentadorias e pensões, contribuam para aumentar a
desigualdade da distribuição da renda no país. Isso mostra que existe necessidade de
reforma do sistema previdenciário brasileiro.
Título em inglês
The participation of retirements and pensions in the inequality of income distribution in Brazil from 1981 to 2001.
Palavras-chave em inglês
income distribution
pensions.
retirements
Resumo em inglês
The financing model of the Brazilian social security system is that of simple
partition, quite sensitive to economic structural changes. Some of the structural changes
which affected social security were originated in the 1988 Constitution, in the increasing
population aging, in the rise of employment relationship informality, and in political as
well as administrative problems concerning the social security system. Such changes led
social security to present high deficits from middle 1990s on. It was verified that some
principles for social security, such as solidarity, re-distribution, and equality, were not
respected. The existence of distortions in retirement and pension values were observed,
giving privilege to few people and evidencing the existence of problems in the model of
simple partition. The present work aimed primarily at verifying whether the retirement
pension income contributed to increase the inequality in the income distribution in
Brazil. The methodology employed was that of decomposition of Gini's index, which
consists in determining the contribution of each income part to the total inequality, using
data provided by Household Samples of National Research from 1981 until 2001. By
means of aggregated per capita household income layers it was verified that the
participation of the layer in the pension income is, in general, higher than its participation in the income of all works. It may be observed that the retirement and
pension concentration ratio, along the period analyzed, is higher than the main work
income concentration ratio in nine of the sixteen years under analysis. In the period that
ranges from 1998 until 2001, the retirement and pension concentration ratio is higher
than Gini's index and the main work concentration ratio. It was observed that, along the
period analyzed, the participation of pensions in the total income increased, and its
concentration ratio had a rise. The retirement pension income was the second highest
part in the formation of Gini's index. Such participation had a significant raise from
1993 on. Based on the results, the conclusion drawn is that the retirement pension
income part contributed to increase the inequality of income distribution in Brazil in six
of the sixteen years analyzed. The persistence of such situation is unsustainable for the
country, since it will make Social Security unfeasible due to the increasing deficit which
burdens public accounts and also because it is unjustifiable that incomes that are directly
controlled by the Sate, like retirements and pensions, may contribute to the increase of
inequality in the income distribution in the country. This shows that there is a need for
change in the Brazilian social security system.
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Data de Publicação
2003-09-18