O controle da poluição é uma tarefa que envolve uma estrutura inter-disciplinar, abrangendo desde aspectos de ética até questões ecológicas. O papel da economia, nesta estrutura, não se restringe ao cálculo da relação benefício/custo. Sua principal função é de formuladora de modelos que permitem compreender o processo da poluição e do comportamento dos agentes poluidores frente às políticas (e instrumentos) de controle da mesma. Com o objetivo de avaliar a eficiência do programa de controle da poluição em água, adotado no Estado de São Paulo, o presente trabalho é dividido em três partes. Inicialmente são discutidas as causas da poluição e as soluções "first-best" e "second-best". Na segunda parte são discutidos os modelos de funcionamento e quantificação dos instrumentos de controle da poluição. Finalmente são apresentados a situação da poluição aquática no Estado, a estrutura institucional correlata ao seu controle e a descrição da política adotada. Também é feita uma análise comparativa dos instrumentos entre si, permitindo identificar aqueles de maior aplicabilidade e a comparação dos mesmos com a política adotada no Estado de São Paulo.

The pollution control is an inter-disciplinary matter, involving from ethical to ecological aspects. The roll of economics is not restricted to the calculation of cost/benefit ratios. Its most relevant function is to formulate models wich allows one to better understand the pollution process and the polluters behavior against pollution control policies. The aim of this study is to evaluate the water pollution control program adopted in the state of São Paulo. The work is di vided into three parts. Firstly the causes of pollution and the first and second-best solutions are discussed. Following that, pollution control's policies are discussed. Finally, policies adopted in the estate of São Paulo and the institutional organization of the State Environmental Protection Agency, are presented and discussed.