Este trabalho de pesquisa tem o principal objetivo de avaliar parcialmente a política de subsídio a fertilizantes adotada no Brasil em 1975, enfocando os efeitos por ela produzidos nas culturas de soja e arroz. Baseando-se em critérios de eficiência e equidade com relação à distribuição dos benefícios e custos, o trabalho procura avaliar o impacto do programa nos vários setores envolvidos. A hipótese básica deste trabalho é a de que os efeitos da adoção da política de subsídio direto para fertilizantes não se fizeram sentir de modo homogêneo nas duas culturas analisadas, recaindo o benefício preponderantemente sobre a soja. O modelo propõe-se ainda a avaliar o custo governamental envolvido com a implementação do programa. Para a avaliação da política de subsídio, adotou-se um modelo simples de oferta e procura que envolve três mercados que são: arroz, soja e fertilizantes. Basicamente, a análise busca avaliar qual seria a diminuição na quantidade demandada de fertilizantes e consequentemente a diminuição na quantidade ofertada de arroz e soja, caso não fosse implementado o programa de subsídio. A partir daí, calcula-se uma série de parâmetros relacionados a custos e benefícios advindos da política em questão. Os resultados obtidos evidenciaram um comportamento diferenciado entre as culturas analisadas. Tendo sido identificada a tendência dos efeitos positivos da política recaírem predominantemente sobre a soja. Em suma, pode-se afirmar que os custos governamentais envolvidos com a soja e o arroz foram da ordem de Cr$ 181,51 milhões e Cr$ 177,85 respectivamente; as receitas governamentais foram abaixo dos custos na maior parte das análises; o benefício dos produtores são acentuadamente diferentes entre culturas; e os ganhos no comércio exterior consideráveis, tanto no que tange às exportações de soja como no que se refere ao abastecimento de arroz. Os resultados obtidos permitem que se conclua que uma ação política atingindo o setor agrícola como um todo, apresenta um caráter altamente distorcido, fruto da própria heterogeneidade do setor. Propõe-se finalmente, que um programa de subsídio não deve ser entendido como uma solução definitiva e sim como um componente temporário entre uma série de medidas passíveis de escolha.

The main objective of this research study is a partial evaluation of the fertilizer policy of subsidies adopted in Brazil in 1975. The study focuses on the policy effects on soybean and rice crops. Based on efficiency and equity criteria relative to cost/benefit distribution, this study attempts to evaluate the impact of the policy program on the various sectors involved. The basic hypothesis is that the effects from adopting the subsidy policy applied directly to fertilizers were not evenly felt by the two crops with benefits going predominantly to soybeans. The model also attempts to evaluate the government costs involved as a result of the program implementation. n order to evaluate the subsidy policy, a simple supply and demand model encompassing three markets is used: rice, soybean and fertilizer. Basically, the analysis attempts to evaluate how much reduction would occur in fertilizer demand and thus the extent to wich rice and soybean supply would be curtailed in case the policy program were not implemented. From these results, a series of cost//benefit parameters are determined based on the policy program. Results present evidence indicating that both crops behaved differently as a result of the policy program and positive effects were found to have a tendency of falling predominantly on soybeans. In short, it can be stated that government costs resulting from the soybean and rice program amounted to Cr$ 181,50 and Cr$ 177,85 million respectively; government revenves were below costs throughout most of the analysis; benefits accrued to producers were significantly different between the two crops; and foreign trade gains were considerable both with respect to soybean exports and rice supply. The results support the conclusion that a policy program affecting the agricultural sector as a whole may lead to major distortions because of the heterogeneity of the sector. Finally, it is suggested that a subsidy program should not be understood as a final solution but as a temporary component among a series of possible measures to be chosen.