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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.11.1982.tde-20220207-204826
Documento
Autor
Nome completo
Luiz Artur Clemente da Silva
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 1982
Orientador
Título em português
Evolução da estrutura agrária do estado do Ceará
Palavras-chave em português
CEARÁ
ESTRUTURA AGRÁRIA
POSSE DA TERRA
Resumo em português
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a evolução da estrutura fundiária do estado do Ceará, a partirão ano de 1920. Para isto foram utilizados os censos agrícolas publicados pelo IBGE, a partir dos quais observou-se as seguintes ocorrências: 1) A posse da terra no estado do Ceará já se encontrava, em 1920, bastante concentrada, e a desigualdade agravou-se ainda mais nos anos subsequentes. 2) A fronteira agrícola do Estado se expandiu no período 1940/70; a taxa de ocupação efetiva passou de 59% em 1940 para 82% em 1970. Este movimento foi acompanhado por um acréscimo da área cultivada, principalmente nos estabelecimentos de até 10 ha de área total. Estes, em 1970, dedicavam 71% de suas terras a lavouras, enquanto que os estabelecimentos com 1000 ha e mais de área dedicavam apenas 9%. 3) No período 1960/75, especificamente, o acréscimo do grau de concentração da posse da terra, - não foi tão acentuado, pois no período 1970/75 foi rápido o processo de minifundização por que passou o Estado. Este processo foi comum a todas as regiões do Estado, porém foi mais acentuado no Noroeste. No entanto a maior concentração ocorreu na região de Fortaleza, e a menor na região Sul, o que se justifica por ser esta uma antiga zona de colonização cujas propriedades se subdividiram por herança. 4) A população ocupada na agricultura cearense cresceu nestes quinze anos a uma taxa geométrica anual de 1,5%, sendo que a maior concentração desta população se deu nos estabelecimentos com até 10 ha de área, pois aqui a taxa de crescimento foi de 6% neste mesmo período, o que levou estes estabelecimentos a utilizarem mão-de-obra mais intensivamente. 5) A exploração agrícola do Estado é predominantemente familiar, principalmente nos estabelecimentos menores. Nos estabelecimentos maiores predominam as categorias assalariado e parceiro. Esta última se dá principalmente por ser este um meio pelo qual os grandes proprietários obtêm uma renda extra de terras que possivelmente não seriam utilizadas. 6) Houve, no período 1960/75, uma substituição de mão-de-obra temporária por permanente nos estabelecimentos maiores, o que pode ser consequência do acréscimo do nível de mecanização nestas unidades produtivas, como também da subdeclaração da mão-de-obra temporária. 7) O nível de mecanização e uso de fertilizantes no Estado é muito baixo. E dentre os que usavam fertilizantes, em 1975, 71,8% empregavam apenas adubo orgânico. 8) O crédito rural atingiu, em 1975, apenas 12% dos produtores, e destes mais de um terço pertenciam ao estrato superior da distribuição, e apenas 6,1% dos estabelecimentos menores que 10 ha foram beneficiados. Do valor total dos financiamentos 85% era proveniente de fontes oficiais, e destes 5,1% destinaram-se a propriedades com até 10 ha de área. enquanto os estabelecimentos com 1000 ha e' mais de área obtiveram 20 ,7% deste valor. Vê-se, assim, que é grande a discriminação por que passam os pequenos produtores frente a distribuição do crédito rural, e que a distribuição em favor dos grandes produtores está diretamente relacionada à grande concentração da posse da terra. Deste modo, observou-se também que o valor do financiamento concedido às unidades menores corresponde apenas a 5% do valor da produção destas unidades, enquanto nas maiores o valor dos financiamentos corresponde a 60% do valor da produção. 9) Em 1975, o maior grau de inversão se deu em benfeitorias, e o menor em terras. Esta, porém, apresentou a maior proporção do valor do capital agrário do Estado, qualquer que seja o tamanho do estabelecimento. 10) Com relação à produção agrícola, observou-se, no período 1970/75, um ganho de produtividade por área em todas as culturas selecionadas (arroz, cana-de-açúcar, banana, algodão, milho, feijão e mandioca). Isto se deve principalmente ao fato de 1970 ter sido um ano seco e 1975 um ano normal. O milho foi a cultura que apresentou maior ganho de produtividade como também a que mais contribuiu com o valor produção em 1975. 11) No que se refere à exploração pecuária, foi acentuada a redução nos rebanhos ovino e caprino, e acréscimo nos bovino e suíno, no período 1960/75. Os estabelecimentos menores se dedicaram mais à criação de médio porte, e os maiores a bovinocultura. 12) A renda por área total utilizada, proveniente tanto da exploração animal como da vegetal, foi maior nos estabelecimentos de menor área. Ressalte-se que este rendimento nos estabelecimentos menores foi obtido, apesar das restrições impostas no que diz respeito às disponibilidades de área, máquinas e implementas, fertilizantes e, principalmente, ao credito agrícola.
Título em inglês
Evolution of the agrarian structure in the State of Ceará, Brazil
Resumo em inglês
This paper deals with the study of the evolution of the agrarian structure in the State of Ceará, Brazil, from 1920 on. The agrarian census issued by IBGE (Brazilian lnstitute of Geography and Statistics) were used as data source and the fol lowing occurrences were observed: 1) Land tenure was highly concentrated in the State of Ceará, in 1920. Furthermore inequality increased in the following decades. 2) The rate of effective land occupation rose from 59% in 1940 to 82% in 1970. This movement was followed by an increase of the cultivated land, mainly in those properties up to 10 ha of total area. These properties dedicated 71% of their lands to crops in 1970, while those with areas of 1,000 ha or more dedicated only 9%. 3) From 1960 to 1975 the increase of the degree of concentration of land tenure was not so pronunced because of the multiplication of the number of small holdings in the State from 1970 to 1975, This process was common to all regions of the State but it was more evident in the Northwest. However the hig"hest concentration occurred in the region of Fortaleza and the lowest concentration occurred in the South, which is an old region of colonization where the properties were already subdivided by inheritance. 4) The labor force in agriculture in the State, from 1960 to 1975, increased at a geometrical rate of 1.5%; the highest population concentration occurred in properties up to 10 ha of area and the growth rate was 6% in the sarne period which made these properties use labor more intensively. 5) The type of labor used i n the sector is predominatly familiar, mainly in the smaller properties, while in the larger ones there is a predominancy of the categories employee (assalariado) and sharecropper (parceiro); this latter type occurs because this is a way by which the big farmers obtain an extra profit from lands that otherwise would not be used. 6) The level of mechanization and use of fertilizers is too low in the State and among those farmers using fertilizers in 1975, 71.8% used only organic manure. 7) The rural credit reached only 12% of the producers in 1975. From these, more than one third belonged to the superior stratum of the distribution and only 7.1% to group of properties smaller than 10 ha. From the total value of the loans 85% carne from official sources, 5.1% of it being addressed to the properties with area up to 10 ha while those with area of 1,000 ha or more obtained 20.7% of that value. 8) Grosse income per unit of exploited land, either from animal or vegetal exploitation, was higher in the properties of smaller areas. lt should be emphasized that this profit in the smaller properties was obtained despite the restriction imposed regarding the area, machines, fertilizer and mainly the agricultural credit availabilities.
 
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Data de Publicação
2022-02-07
 
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