O processo de taxação ou discriminação do setor agrícola brasileiro foi o problema central desse estudo. Este problema foi abordado em três níveis distintos. Primeiro, ao nível de produto, procurando caracterizar as taxações impostas aos agricultores via preços recebidos. Segundo, ao nível de insumos, na medida em que o processo de substituição de importações de alguns desses insumos gerou preços pagos pelos agricultores maiores que os que prevaleceram no mercado internacional. Por último, ao nível de tecnologias geradas, visto que o processo de modernização tem a capacidade de aumentar a rentabilidade das culturas pela redução dos custos e aumento da produtividade. Pesquisaram-se cinco culturas, sendo duas do subsetor doméstico (arroz e feijão), duas de exportação (soja e algodão) e uma intermediária (milho). Os aspectos de taxação via preço dos produtos e via preço dos insumos foram analisados pela Teoria da Proteção Efetiva, através do cômputo de Tarifas de Proteção Efetiva e Proteção Nominal. Essas tarifas foram calculadas para o Estado de São Paulo no período de dez anos, compreendido entre 1968 e 1978. O aspecto tecnológico foi abordado através de uma revisão dos trabalhos que quantificaram e qualificaram as disparidades tecnológicas entre os produtos em questão. Ficou evidente que, apesar de alguns poucos produtos, e alguns anos do período apresentarem proteções ao nível de preço recebido, todos tiveram uma taxação ditada pelos insumos na forma de preços pagos mais elevados. Por outro lado, a natureza desequilibrada da geração de novas tecnologias beneficiou alguns produtos, notadamente os de exportação, enquanto os de mercado interno ficaram em atraso. De maneira geral, pode-se argumentar que as taxações não incidiram de maneira homogênea sobre os produtos estudados, e que estas taxações tiveram influência no crescimento de suas produções e produtividades. De outra forma, foi questionado a importância de alguns instrumentos de política, como credito rural subsidiado e o subsídio a insumos, na compensação das taxações sofridas pelo setor agrícola. A priori, estes instrumentos parecem menos eficientes em proteger a agricultura quando analisados num período de tempo maior e quando enfocados seus aspectos distributivos. Entretanto, outros estudos são necessários para que esses instrumentos sejam incorporados e a analise se amplie.

The central aim of this research was to investigate the process of taxation or discrimination against the Brazilian agricultural sector. This issue was analyzed at three different levels. First, it was analyzed at the output level in an effort to characterize the taxes imposed on farmers by the prices received for agricultural products. Second, it was evaluated at the input level owing to the fact that the process of import substitution for some agricultural inputs forced farmers to pay more than the foreign market prices for the domestic import substitutes. Last, it was analyzed, at the technological level, since the process of agricultural modernization can lead to increases in the profitability of crops through both the reduction of production costs and of increases in agricultural productivity. The analysis was conducted on five crops including, two domestic market crops (rice and beans), two export crops (soybeans and cotton) and one intermediate crop (corn). ln respect to taxation, prices received and paid were analyzed using the theory of Effective Protection which involve the estimation of both effective protection tax and the nominal protection tax. These taxes were computed for the State of São Paulo from 1968 to 1978. The technological aspect of the study was investigated through the review of specific researches which quantified and qualified differences between crops analyzed. It was elucidated that, although some of the crops during specific years were protected by the level of prices received for all of the crops analyzed farmers were taxed since they paid higher prices for agricultural inputs as compared with the current foreign market prices. On the other hand, the uniqueness is the process of generating new technologies benefited the export crops rather than the domestic crops. Generally speaking, it can be argued that taxation did not affect the different groups of crops equally, and consequently, it influenced differently the growth of their outputs and productivities. Furthermore the importance of some economic policies, e.g., subsidized credits and subsidies for inputs were investigated as a means of offsetting the taxes imposed in the agricultural sector. A priori these policies seemed to be less effective in protecting the agricultural sector when the analysis was extended for the whole period, as well as, when their distributive effects were considered. Nevertheless, more research is needed to properly analyze how these economic policies affected the agricultural sector.