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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.11.1986.tde-20220208-005255
Documento
Autor
Nome completo
Maria Madalena Zocoller Borba
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 1986
Orientador
Título em português
Formas de utilização e contratação de mão-de-obra em diferentes tipos de organização da produção agropecuária
Palavras-chave em português
AGROPECUÁRIA
TRABALHADOR RURAL
TRABALHO RURAL
Resumo em português
O presente trabalho trata da organização do mercado de trabalho rural e suas relações com as transformações sócio-econômicas ocorridas na Região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, no período de 1940 a 1980. Enfatizam-se interações entre as diversas formas de organização da produção agrícola e o mercado de trabalho. Procura-se mostrar como o tipo de produto, a tecnologia empregada e o grau de desenvolvimento não-agrícola tenderam a influir nas formas de utilização e contratação da mão-de-obra rural. No período de 1940 até 1980, a agricultura da DIRA de Ribeirão Preto, acompanhando as tendências gerais da economia brasileira, sofreu importantes transformações que contribuíram para a constituição de um mercado de trabalho agrícola com crescente participação dos trabalhadores assalariados, especialmente os temporários. Essas transformações foram essencialmente: evolução nas relações de produção que tenderam praticamente eliminar a parceria e o arrendamento; alteração na composição da produção, que culmina, na década de 70, com as culturas alimentares sendo intensamente substituídas pelas culturas de maior rentabilidade como cana, laranja, café e soja; crescente especialização das propriedades e da região em poucos produtos; mudança na base técnica de produção com a utilização intensiva de capital (sementes melhoradas, máquinas, adubos, etc.) pelas propriedades; mudança da área média dos estabelecimentos agrícolas com tendência de aumento dessa após 1970, quando se verifica intensiva mecanização das lavouras e expansão da cultura da cana; redução da produção de subsistência dos trabalhadores residentes em áreas cedidas pelo proprietário rural; a legislação trabalhista, especialmente o Estatuto do Trabalhador Rural que, ao dar margem a exclusão dos trabalhadores temporários dos seus benefícios, simplificou a utilização dessa categoria de trabalhadores pelos produtores, além de possibilitar a redução de custo dessa mão-de-obra. Para a análise das formas de contratação e utilização da mão-de-obra rural, a DIRA de Ribeirão Preto foi dividida em 5 regiões correspondentes aos 6 produtos agrícolas de grande importância econômica: cana, laranja, café, soja, milho e leite. Foram aplicados questionários com proprietários rurais e empreiteiros de mão-de-obra nas regiões especificadas. Verificou-se que as formas de utilização de contratação e intermediação de mão-de-obra variam com o tipo de produto, dependem do nível tecnológico de produção e do grau de especialização das propriedades rurais e região. Na região da soja, milho e do leite as propriedades empregam relativamente pouca mão-de-obra sendo essa principalmente da categoria permanentes. Já na região da laranja, café e cana o emprego de mão-de-obra é maior e grande contingente de trabalhadores temporários é ocupado principalmente no período da colheita. Os volantes utilizados pelas propriedades da soja, milho e leite normalmente não têm vínculo formal de emprego e são arregimentados pelos empreiteiros autônomos. Na região do café os volantes também não tem contrato de trabalho assinado e são arregimentados principalmente pelos empreiteiros autônomos e Cooperativa de Trabalhadores Rurais Volantes. Na região da laranja e cana, no período da colheita, é mais frequente a realização de contrato de trabalho entre o volante e o empregador. Nessas duas regiões, atuam na arregimentação da mão-de-obra o empreiteiro autônomo, o empreiteiro empregado, as firmas de empreita de mão-de-obra e o proprietário. O mercado de trabalho volante regional tende a apresentar-se de forma mais estruturado nas regiões da cana e da laranja, passando pela região do café e depois da soja e milho. A evolução das formas de contratação de mão-de-obra na cana e laranja tem se dado no sentido da formalização do vínculo empregatício pelo empregador, que passa assim a ter maior controle sobre a mão-de-obra de que necessita.
Título em inglês
Patterns of labor usage and hiring procedures under different types of farm production organization
Resumo em inglês
This dissertation deals with the organization of the rural labor market and its redatioriships with the socio-economic changes which took place in the Region of Ribeirão Preto, State of São Paulo. This region is characterized by an highly capitalized and developed agricultural sector. In this region there are major producing areas in sugar-cane, oranges, coffee, soybean, corn and milk. The objective of the present work is to analyse the rural labor market considering the interaction among the organization of the agricultural production, labor use and hiring practices. The major contribution of the present work is a detailed description of the rural labor market based on primany data. The resvets showed that the organization of the labor market and hiring practices are related to the degree of firms specialization, the product, technology and the degree of association to the agribusiness sector.
 
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Data de Publicação
2022-02-08
 
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